Crédito adicional especial ao vigente orçamento
Crédito adicional especial ao vigente orçamento
Nova Estrutura Organizacional Básica
Contratação de pessoal por tempo determinado
Criação do Conselho Municipal de Assistência Social
Estima receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1996
Autoriza alienação de ações
LEI COMPLEMENTAR 006 de 06/10/1995 - Dispõe sobre a consolidação, ampliação e alteração do REGIME JURÍDICO ÚNICO dos Servidores da Administração Direta, Autarquias e das Fundações do Município de Lavras da Mangabeira, aprovado pela Lei nº 5 de 28 de fevereiro de 1992
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social
Criação de Povoado no Sítio Oitis
Criação municipal de incentivo ao emprego e dá outras providências
Denomina Estrada que liga ao povoado dos Patos
Concede cancelamento de dívida ativa
Diretrizes orçamentárias para o Exercício de 1996
Denominação de Posto de Saúde - IBOREPI: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA
Denomina Avenidas
Institui o Fundo Municipal de Saúde
Cria povoado no Sítio Patos
Denomina nomes de ruas
Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 1995
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995
Denomina Ruas e Praças
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Autoriza alienação de ações
Denomina Centro Comercial e seus pavilhões
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Considera de utilidade pública a Entidade AMEL
Criação de Escola de 1º Grau - ARROJADO: ESCOLA DE 1º GRAU MANOEL GONÇALVES
Autoriza realização de convênio com a EMATERCE
