Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5401 registros Informações atualizadas em: 22/07/2026 - 11:35:42

Portaria: 014/2020 13/01/2020

Comissão Permanente de Inquerito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 013/2020 13/01/2020

Comissão Permanente de Inquerito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 012/2020 10/01/2020

Conselho Tutelar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 011/2020 10/01/2020

Licença Sem Vencimentos, Agente: Vilma Alves Feitosa, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 010/2020 08/01/2020

Licença Sem Vencimentos, Agente: Pedro Pereira Marcos, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

EMENDA À LEI ORGÂNICA: 01/2020 07/01/2020

Emenda à Lei Orgânica 01 2020 - Dispõe sobre a normatização de feriados religiosos no âmbito do município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 01/2020 07/01/2020

SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Altera a Lei Nº 390/2015 que dispõe sobre o transporte de veículos a motor de aluguel

DECRETO: 01/2020 07/01/2020

Dispõe sobre lista dos dias de Feriado, Ponto Facultativo e Recesso, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo Municipal, no ano de 2020

Portaria: 009/2020 06/01/2020

Exoneração, Agente: Nathalia Araujo de Macêdo, Cargo: Chefe do Setor de Saude Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 008/2020 06/01/2020

Exoneração, Agente: Andeson Damacena da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 007/2020 06/01/2020

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Paula Andreia de Souza Pinto Diniz, Cargo: Demitido, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 006/2020 06/01/2020

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Nayanne Maria Goncalves Leite, Cargo: Fiscal de Obras, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 005/2020 06/01/2020

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Francisca Erilania Batista do Nascimento, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 004/2020 06/01/2020

Interrupção de Licença, Agente: Maria Rayanne Felismino da Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 003/2020 06/01/2020

Licença para Mndato Classista, Agente: Francisco Neudson Rodrigues Costa, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 002/2020 06/01/2020

Licença para Mndato Classista, Agente: Rosangela Lopes de Paiva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 001/2020 06/01/2020

Licença para Mndato Classista, Agente: Maria do Socorro Machado Lima, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DECRETO: 26/2019 18/12/2019

Prorroga prazo de Certificado de Registro Cadastral - CRC de Fornecedores no âmbito do Poder Executivo Municipal

Portaria: 201/2019 17/12/2019

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Pedro Roque Araujo Almeida, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 200/2019 17/12/2019

Conselho Municipal de Saude, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 199/2019 13/12/2019

Exoneração, Agente: Michaelangelo da Silva Lima, Cargo: Operador de Maquinas Pesadas, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

DECRETO: 25/2019 10/12/2019

Instituição da vigilância socioassistencial no município de Lavras da Mangabeira-CE

LEI MUNICIPAL: 599/2019 03/12/2019

Delimita as áreas exclusivas para comercialização e define local exato para o funcionamento da Feira da Agricultura Familiar em Lavras da Mangabeira e dá outras providências

Portaria: 197/2019 29/11/2019

Demissão, Agente: Paula Andreia de Souza Pinto Diniz, Cargo: Faxineiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 196/2019 29/11/2019

Exoneração, Agente: Francisco Kleber de Oliveira Lima, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DECRETO: 24/2019 28/11/2019

Recesso funcional das repartições públicas municipais de Lavras da Mangabeira-CE em razão das festividaes alusivas ao Natal e Confraternização Universal

Portaria: 195/2019 27/11/2019

Licença para Acompanhar Pessoa da Familia, Agente: Maria Furtado de Menezes Pedrosa, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

LEI MUNICIPAL: 598/2019 21/11/2019

Denominação de Artéria - SEDE: JOAQUIM SANTANA DUARTE (Joca Celeiro)

Portaria: 194/2019 20/11/2019

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Margarida Maria de Oliveira Lima Pedrosa, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

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