Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4749 registros

LEI MUNICIPAL: 41/1994 06/12/1994

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar

LEI MUNICIPAL: 40/1994 05/12/1994

Diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995

LEI MUNICIPAL: 35/1994 13/09/1994

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar

LEI MUNICIPAL: 32/1994 01/09/1994

Autoriza alienação de ações

LEI MUNICIPAL: 31/1994 17/08/1994

Denomina Centro Comercial e seus pavilhões

LEI MUNICIPAL: 30/1994 20/07/1994

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar

LEI MUNICIPAL: 29/1994 03/05/1994

Considera de utilidade pública a Entidade AMEL

LEI MUNICIPAL: 27/1994 15/04/1994

Criação de Escola de 1º Grau - ARROJADO: ESCOLA DE 1º GRAU MANOEL GONÇALVES

LEI MUNICIPAL: 26/1994 12/04/1994

Autoriza realização de convênio com a EMATERCE

LEI MUNICIPAL: 24/1993 10/12/1993

Estima receita e fixa despesa para o Exercício Financeiro de 1994

LEI MUNICIPAL: 25/1993 10/12/1993

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar

LEI MUNICIPAL: 23/1993 22/11/1993

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar

LEI MUNICIPAL: 22/1993 11/10/1993

Autoriza abertura de crédito suplementar

LEI MUNICIPAL: 21/1993 20/08/1993

Denominação de Praça - SEDE: Praça da Saudade (em frente ao Cemitério Público Municipal)

LEI MUNICIPAL: 19/1993 31/05/1993

Reativação do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente

LEI MUNICIPAL: 20/1993 31/05/1993

CONSTITUIÇÃO do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e CRIA o Fundo Municipal a ele vinculado

LEI MUNICIPAL: 15/1993 30/04/1993

Denominação do Açougue Público Municipal: RAIMUNDO ALVES DA SILVA

LEI MUNICIPAL: 16/1993 30/04/1993

Denominação de artéria - SEDE: ANTÔNIO XAVIER SOBREIRA

LEI MUNICIPAL: 17/1993 30/04/1993

Denominação de Praça - SEDE: Praça SÃO FRANCISCO (Bairro Caixa D'água)

LEI MUNICIPAL: 18/1993 30/04/1993

Denominação de Artéria - SEDE: MANOEL DOMINGOS DA SILVA

LEI MUNICIPAL: 14/1993 19/04/1993

Denominação de artéria - SEDE: ANDRÉIA MARIA GERMANO MEDEIROS

LEI MUNICIPAL: 13/1993 07/04/1993

Autoriza acordo de parcelamento de dívida para com o INSS e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 12/1993 01/03/1993

Autoriza reajuste salarial aos servidores municipais e adota outras providências

LEI MUNICIPAL: 11/1993 02/02/1993

Cria suprimento de fundos e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 09/1992 02/12/1992

Denominação de Bairro - SEDE: VIRGÍLIO DE AGUIAR GURGEL

LEI MUNICIPAL: 07/1992 22/08/1992

Autoriza acordo de parcelamento de dívida para com o INSS e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 06/1992 07/04/1992

Dispensa do imposto sobre serviços de qualquer natureza e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 04/1992 28/02/1992

Modifica a redação da Lei nº: 07/87

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