Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4752 registros

DECRETO: 15/2016 31/03/2016

Regulamenta a Lei Municipal Nº: 363/2014, que institui o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Lavras da Mangabeira-CE

DECRETO: 16/2016 31/03/2016

Institui o Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue, Chikungunya e o Zika, no município de Lavras da Mangabeira, aprova seu Regimento Interno e dá outras providências

DECRETO: 14/2016 30/03/2016

Permissão de uso onerosa de imóvel para instalação de estações de rádio base (ERB) e equipamentos afins com a finalidade de prestação de serviço de telefonia celular

DECRETO: 12/2016 18/03/2016

Ponto facultativo em razão das celebrações proféticas da Páscoa

DECRETO: 13/2016 18/03/2016

Homologação do concurso público para Agente Comunitário de Saúde

LEI MUNICIPAL: 429/2016 10/03/2016

Criação do cargo de Coordenador do PBF na Educação no Município

LEI MUNICIPAL: 428/2016 03/03/2016

Atualização do piso salarial do magistério público da educação básica

LEI MUNICIPAL: 426/2016 26/02/2016

Colocação de Busto na Praça ao lado da BR

LEI MUNICIPAL: 427/2016 26/02/2016

Denominação de Passagem Molhada

DECRETO: 11/2016 22/02/2016

Convoca a Conferência Municipal das Cidades

LEI MUNICIPAL: 422/2016 18/02/2016

Denominação de Artéria - QUITAIÚS: Raimundo Bezerra de Morais (Raimundo Xandim).

LEI MUNICIPAL: 423/2016 18/02/2016

Denominação de Artéria - SEDE: José Victor do Nascimento (Zé Carneiro).

LEI MUNICIPAL: 424/2016 18/02/2016

Denominação de Artéria - QUITAIÚS: Eronildes Alencar Sampaio (Mãe Nida).

LEI MUNICIPAL: 425/2016 18/02/2016

Acrescenta à Lei Municipal Nº: 295/2013, o § 5º em seu art. 21

DECRETO: 09/2016 18/02/2016

Suspensão de realização de descontos em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, oriundos de mensalidade sindical

DECRETO: 10/2016 18/02/2016

Providências acessórias em face da emissão da certidão negativa de débitos municipais e adota outras providências

DECRETO: 08/2016 11/02/2016

Oficialização de artéria - SEDE: João Laurentino Santana

LEI MUNICIPAL: 414/2016 05/02/2016

Denominação de Artéria - MANGABEIRA: José Cândido de Lima.

LEI MUNICIPAL: 415/2016 05/02/2016

Colocação de Busto em Praça - Distrito MANGABEIRA

LEI MUNICIPAL: 416/2016 05/02/2016

Denominação de Artéria - SEDE: Luiz José Zógob (Luiz Bonfim).

LEI MUNICIPAL: 417/2016 05/02/2016

Denominação de Artéria - SEDE: Moisés de Sousa Duarte.

LEI MUNICIPAL: 418/2016 05/02/2016

Mudança do nome da Rua: Raul Barbosa para VICENTE RICARTE BEZERRA

LEI MUNICIPAL: 419/2016 05/02/2016

Denominação de Artéria - SEDE: João Laurentino Santana.

LEI MUNICIPAL: 420/2016 05/02/2016

Denominação de Artéria - MANGABEIRA: Carlos de Oliveira Lima (Carrim de Mundoca).

DECRETO: 05/2016 05/02/2016

Oficialização de artéria - SEDE: Antônia Maria da Silva

DECRETO: 06/2016 05/02/2016

Oficialização de artéria - SEDE: Vicente Eduardo da Silva

DECRETO: 07/2016 05/02/2016

Oficialização de artéria - SEDE: Lourival Eduardo da Silva

DECRETO: 04/2016 03/02/2016

Ponto facultativo Carnaval e Cinzas

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