Nomeação, Agente: Kayo Logan Santos Duarte, Cargo: Assessoria de Apoio Operacional e Atendimento Ao Público, Secretaria: Gabinete do Prefeito

EXONERAR do exercício do Cargo Público de Provimento em Comissão, Mobilizador Comunitário com lotação no Gabinete do Prefeito na Administração Municipal dé Lavras da Mangabeira/CE - Poder Executivo o seguinte nome abaixo relacionado: - ELIOMAR MOREIRA DA FONSECA - Mobilizador Comunitário; - KAYO LOGAN SANTOS DUARTE – Mobilizador Comunitário;

Vacância, Agente: Joao Urias Neto, Cargo: Mecânico de Autos, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Vacância, Agente: Cicero Salvino de Souza, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Projeto "Alimenta Pets" e autoriza a instalação de comedouros e bebedouros para animais comunitários e em situação de rua no município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do art. 3º da Lei Municipal Nº 862/2025, de 12 de junho de 2025, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no âmbito da administração do município de Lavras da Mangabeira e autoriza a realização de concurso público, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Lavras da Mangabeira/CE.

Dispõe sobre a alteração do Contrato de Consórcio (Protocolo de Intenções) do Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Educação Básica de Lavras da Mangabeira/CE, estabelece suas competências, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do art. 41 da Lei Municipal Nº 824, de 08 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre concessão do reajuste ao salário base dos assistentes sociais de Lavras da Mangabeira/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre regulamentação do disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, para estabelecer regras acerca do procedimento técnico-administrativo de pré-qualificação para selecionar previamente licitantes que reúnam condições de habilitação para participar de futura licitação vinculada a programas de obras ou de serviços.

Nomeação, Agente: Maria Amelia Vericio de Freitas, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Transferência, Agente: Fernanda Cosme da Silva Militao, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Sem Vencimentos, Agente: Rafaela Lucena Ribeiro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Interrupção de Licença, Agente: Suziane Candido Martins Brito, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Joicy Naianny Goncalves Oliveira, Cargo: Chefe do Setor do Caps Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Josefa Agleides Germano Bezerra, Cargo: Supervisor de Unidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Jose Moises Rodrigues Garcia Marques Brasil, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Elvis da Silva Quaresma, Cargo: Supervisor de Unidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Rayanne Lucena Machado, Cargo: Coordenadora da Mulher , Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

Nomeação, Agente: Sabrina Felix Severo, Cargo: Coordenador Cerimonial, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Nomeação, Agente: Maria Fernanda Lima, Cargo: Coordenador de Relações Humanas, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Diego Sobreira Augusto Lima, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Dispõe sobre Ponto Facultativo no município de Lavras da Mangabeira, em virtude do dia de Corpus Christi, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de artéria na Sede do município: VICENTE FERREIRA LÔBO (Lobinho).

Dispõe sobre a denominação de artéria na Sede do município: RAIMUNDO FELICIANO GOMES.

Dispõe sobre a denominação de artéria no Distrito Amaniutuba - PAULO ALVES BEZERRA.