SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Denominação de Artéria - QUITAIÚS: MARIA ALVES LEITE
SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Denominação de Artéria - SEDE: WANDERLEY DE MACÊDO BESERRA
SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Denominação de Artéria - SEDE: INÊS ARAÚJO AMARO (D. Inês)
SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Denominação de Artéria - SEDE: RITA CLARA DOS SANTOS (Ditinha)
SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Denominação de Estrada: DR. EDMILSON GONÇALVES DASILVA (Estrada que liga a sede do Município ao Sítio Patos e ao Distrito Arrojado)
SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Denominação de Artéria - SEDE: FRANCISCO MARTINS DE LIMA (Seu Baixinho)
SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Criação de Vila: VILA SÃO FRANCISCO (povoado entre o Sítio Unha de Gato e o Sítio Palmeira)
Denominação de artéria - SEDE: DULCE FÉRRER LINHARES GARCIA
Dispõe sobre cargos efetivos, definindo atribuições e requisitos de investidura, altera a Lei Nº: 581/2019 e dá outras providências
SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Eleva o povoado do Sítio Oitis à categoria de Vila e dá outras providências
Denominação de Artéria - MANGABEIRA: FRANCISCA AURISTELA LEMOS
Denominação de Artéria - MANGABEIRA: JOANA DUARTE DE SOUSA
Autoriza a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do municípios de Lavras da Mangabeira/Ceará e dá outras providências
Dispõe sobre a criação e alteração na estrutura e composição de cargos
Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos, sucatas e bens inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.
Denominação de Bem Público: MILTON LOPES DE OLIVEIRA
Denominação de Artéria - QUITAIÚS: João Jerônimo de Oliveira (João Hélio)
Dispõe sobre o planejamento, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos de saneamento básico
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020
Denominação de Artéria - SEDE: José Teixeira de Macêdo (Zé Macêdo)
Cria as comendas Filho Ilustre José Lôbo de Macêdo e Filho Ilustre Imortal do município de Lavras da Mangabeira
Denominação de Artéria - QUITAIÚS: Cira Maria de Oliveira Silva
Institui a política municipal de meio ambiente, cria o sistema municipal de meio ambiente, estabelece os instrumentos para gestão ambiental municipal e dá outras providências
Denominação de Artéria - SEDE: GERALDO ROQUE DE SOUZA
Denominação de Artéria - SEDE: CONRADO COSMO DA SILVA
Institui o Programa Bolsa Monitoria na Rede Municipal de Ensino de Lavras da Mangabeira para atuar na Educação Especial e dá outras providências
Implementa o Piso Salarial dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, conforme previsão da Lei Nº: 13.708/2018 e dá outras providências
Altera a Lei Nº: 503/2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o quadro de cargos de provimento em comissão do poder executivo municipal de Lavras da Mangabeira e dá outras providências
Denominação de Artéria - SEDE: Antônio Severino da Silva
Denominação de Artéria - MANGABEIRA: José Duarte de Souza (Zeca Duarte)
