| 25/04/2024 |
LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA. NOVO |
022/2024 |
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| 23/04/2024 |
TORNA PÚBLICO A LICENÇA N°00290, EMITIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PARA AS ATIVIDADES DESCRITAS. |
021/2024 |
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| 17/04/2024 |
TORNA PÚBLICO O TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA- CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E IGUALDADE RACIAL E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E EMPREENDEDORES CULTURAIS DO ESTADO DO CEARÁ. |
020/2024 |
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| 01/04/2024 |
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 01/2024 SECRETARIA DO TRABALHO, MULHER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 02/2024. |
019/2024 |
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| 27/03/2024 |
TORNA PÚBLICO CONTRATO DE COMODATO CELEBRADO ENTRE A EMPRESA SAF CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E O MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA. |
018/2024 |
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| 20/03/2024 |
Torna público a Licença Unica LU de n° 307/2024, Código 01.01 - bovinocultura. |
017/2024 |
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| 18/03/2024 |
A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente torna público a emissão de licença unica - LU de n° 301/2024 para a atividade código 07.09 - Clínica e Congêneres, localizada no Sítio Calabaço, Zona Rural do Distrito de Iborepi. |
016/2024 |
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| 14/03/2024 |
EDITAL DE LEILÃO N.º 001/2024 - A Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - CE, Estado do Ceara, pessoa juridica de direito público interno, escrito no CNPJ/MF .sob o nº 07.609.621/0001-16, através da controladoria Geral do Município, torna público que fará realizar, LEILÃO, no dia 30 de março de 2024, a partir das 09:30 horas, tipo maior lance, ofertado para alienação de veículos e bens inservíveis e pertencentes ao seu patrimônio, pelo Leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará, Sr. ERICO SOBRAL SOARES, matrícula nº 031/2019, JUCEC/CE, considerando ter sido habilitado e credenciado por meio doEdital do CREDENCIADO, de acordo com o Edital de Chamamento Público nº 001/2023, em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Decretos nº 21.981/32 e nº 22.427/33 e a Instrução Normativa do Departamento Nacional de Registro de Comércion.º 113/2010, sujeitando-se os contratantes às suas normas e às cláusulas e condições. |
015/2024 |
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| 27/02/2024 |
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 01/2024 SECRETARIA DO TRABALHO, MULHER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. |
014/2024 |
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| 27/02/2024 |
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 01/2024. SECRETARIA DO TRABALHO, MULHER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ATO DE HOMOLOGAÇÃO. |
013/2024 |
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| 26/02/2024 |
Torna público a emissão de licença única de n° 292/2024. |
012/2024 |
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| 19/02/2024 |
Torna pública a emissão de Licença Única de nº 290/2024, para as atividades (código 26.08 - Vias terrestres Urbanas e Rurais - Manuntenção e restauração). |
011/2024 |
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| 09/02/2024 |
O GOVERNO MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, MULHER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal, bem como, com a Lei Municipal 262/2013, com redação alterada pela Lei n. 674/2021, TORNA PÚBLICO o presente RESULTADO FINAL do Processo Seletivo STMDS n. 01/2024, nos termos do item 7 do edital referente. |
010/2024 |
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| 07/02/2024 |
O GOVERNO MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, MULHER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal, bem como, com a Lei Municipal 262/2013, com redação alterada pela Lei n. 674/2021, TORNA PÚBLICO a presente relação com a lista dos candidatos com as respectivas pontuações atingidas na fase de prova objetiva, acompanhado do gabarito preliminar. |
009/2024 |
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| 05/02/2024 |
O GOVERNO MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, MULHER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal, bem como, com a Lei Municipal 262/2013, com redação alterada pela Lei n. 674/2021, TORNA PÚBLICO a presente relação com a lista dos candidatos com as respectivas pontuações atingidas na fase de prova objetiva, acompanhado do gabarito preliminar. |
008/2024 |
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| 23/01/2024 |
O GOVERNO MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, MULHER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal, bem como, com a Lei Municipal 262/2013, com redação alterada pela Lei n. 674/2021, TORNA PÚBLICO a presente relação com a lista dos inscritos classificados para a segunda etapa do certame. |
007/2024 |
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| 22/01/2024 |
DIVULGAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS HABILITADOS A ENTREGAREM ALIMENTOS AO PAA. |
006/2024 |
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| 19/01/2024 |
EDITAL N° 001/2024: CHAMADA PÚBLICA PNAE - AGRICULTURA FAMILIAR, CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA. |
005/2024 |
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| 19/01/2024 |
DIVULGAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA), CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. |
004/2024 |
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| 10/01/2024 |
CHAMADA PÚBLICA 001/2024 CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES INTERESSADOS A ENTREGAREM SEUS PRODUTOS NO PAA- PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS. |
003/2024 |
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| 10/01/2024 |
EDITAL DE RETIFICAÇÃO N. 01/2024, referente ao Processo Seletivo Simplificado n. 01/2024 para o preenchimento de vagas junto a Secretária do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social. |
002/2024 |
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| 09/01/2024 |
PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, MULHER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE. |
001/2024 |
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