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Lista de Portarias Foram encontrados 4686 registros

CESSÃO: 85/2026 19/02/2026

CONCEDER à disposição do TRIBUNAL DE JUSTIÇA O CEARÁ, com ônus a origem, o (a) servidor (a) MOISÉS ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 4842, admissão em 01/09/2014, lotado no Forúm Desembargador Stênio Leite Linhares, atendendo aos termos e condições estabelecidas no Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Ceará e o Município de Lavras da Mangabeira/CE.

Agente: MOISES ALVES DO NASCIMENTO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CESSÃO: 84/2026 19/02/2026

CONCEDER à disposição do TRIBUNAL DE JUSTIÇA O CEARÁ, com ônus a origem, o (a) servidor (a) JULIO CESAR ALVES DE MACÊDO, matrícula nº 1325, admissão em 26/04/2006, lotado no Forúm Desembargador Stênio Leite Linhares, atendendo aos termos e condições estabelecidas no Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Ceará e o Município de Lavras da Mangabeira/CE.

Agente: JULIO CESAR ALVES DE MACEDO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CESSÃO: 83/2026 19/02/2026

CONCEDER à disposição do TRIBUNAL DE JUSTIÇA O CEARÁ, com ônus a origem, o (a) servidor (a) CICERO IRAN ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1343, admissão em 10/05/2006, lotado no Forúm Desembargador Stênio Leite Linhares, atendendo aos termos e condições estabelecidas no Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Ceará e o Município de Lavras da Mangabeira/CE.

Agente: CICERO IRAN ARAUJO DOS SANTOS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CESSÃO: 82/2026 19/02/2026

CONCEDER à disposição do TRIBUNAL DE JUSTIÇA O CEARÁ, com ônus a origem, o (a) servidor (a) JUSSARA DE FÁTIMA GERMANO SÁ, matrícula nº 4721, admissão em 01/09/2014, lotada no Forúm Desembargador Stênio Leite Linhares, atendendo aos termos e condições estabelecidas no Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Ceará e o Município de Lavras da Mangabeira/CE.

Agente: JUSSARA DE FATIMA GERMANO SA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CESSÃO: 81/2026 19/02/2026

CONCEDER à disposição do TRIBUNAL DE JUSTIÇA O CEARÁ, com ônus a origem, o (a) servidor (a) MARIA GORETE DE OLIVEIRA WANDERLEY, matrícula nº1888, admissão em 24/06/2010, lotada no Forúm Desembargador Stênio Leite Linhares, atendendo aos termos e condições estabelecidas no Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Ceará e o Município de Lavras da Mangabeira/CE.

Agente: MARIA GORETE DE OLIVEIRA WANDERLEY

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CESSÃO: 80/2026 19/02/2026

Cessão, Agente: Maria Jacemila Pereira Santana, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Agente: MARIA JACEMILA PEREIRA SANTANA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 079/2026 19/02/2026

Exoneração, Agente: Antonia Salva Cavalcante Lima, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Agente: ANTONIA SALVA CAVALCANTE LIMA

Cargo: ASSISTENTE DE EXPEDIENTE

NOMEAÇÃO: 078/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Vicente Monteiro da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Eventos Desportivos, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Agente: VICENTE MONTEIRO DA SILVA

Cargo: CHEFE DO SETOR DE EVENTOS DESPORTIVOS

EXONERAÇÃO: 077/2026 19/02/2026

Exoneração, Agente: Vicente Monteiro da Silva, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: VICENTE MONTEIRO DA SILVA

Cargo: MOBILIZADOR COMUNITARIO

NOMEAÇÃO: 076/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Larissa da Silva Sousa, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de Administração

Agente: LARISSA DA SILVA SOUSA

Cargo: ASSISTENTE DE EXPEDIENTE

NOMEAÇÃO: 075/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Damião Bento de Andrade, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Agente: Damião Bento de Andrade

Cargo: ASSISTENTE PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE

VACÂNCIA: 074/2026 19/02/2026

Vacância, Agente: Girlene Pessoa Batista de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Agente: GIRLENE PESSOA BATISTA DE SOUSA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 073/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Maryana Beserra da Fonseca, Cargo: Supervisor de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Maryana Beserra da Fonseca

Cargo: SUPERVISOR DE UNIDADE DE SAÚDE

EXONERAÇÃO: 072/2026 19/02/2026

Exoneração, Agente: Maria Nariane de Sousa Barbosa, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Agente: MARIA NARIANE DE SOUSA BARBOSA

Cargo: ASSISTENTE PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE

NOMEAÇÃO: 071/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: James de Sousa Soares, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Agente: James de Sousa Soares

Cargo: ASSISTENTE PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE

NOMEAÇÃO: 070/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Rayssa Dourado Alencar, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Agente: RAYSSA DOURADO ALENCAR

Cargo: ASSISTENTE PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE

NOMEAÇÃO: 069/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Maria Alyciana da Silva Santos, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Agente: MARIA ALYCIANA DA SILVA SANTOS

Cargo: ASSISTENTE PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE

NOMEAÇÃO: 068/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Jeniffer Jayanne Misael, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Agente: JENIFFER JAYANNE MISAEL

Cargo: ASSISTENTE PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE

NOMEAÇÃO: 067/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Yohanna Hellen Agostinho Felix, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Agente: YOHANNA HELLEN AGOSTINHO FELIX

Cargo: ASSISTENTE PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE

NOMEAÇÃO: 066/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Murilo Martins de Brito, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Agente: MURILO MARTINS DE BRITO

Cargo: ASSISTENTE PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE

NOMEAÇÃO: 065/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Laismenha de Sousa Dinz, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Agente: LAISMENHA DE SOUSA DINZ

Cargo: ASSISTENTE PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE

NOMEAÇÃO: 064/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Nayara Vaniele Leite Bezerra Barros, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Agente: NAYARA VANIELE LEITE BEZERRA BARROS

Cargo: ASSISTENTE PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE

NOMEAÇÃO: 062/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Cicera Sandra Alves de Aquino dos Santos, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Agente: Cicera Sandra Alves de Aquino dos Santos

Cargo: ASSISTENTE PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE

DIÁRIA: 050/2026 19/02/2026

OFICINA DE PROGRAMAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA-AFB E AFS- PPI 2026

Agente: VANESSA MARIA DA SILVA GUEDES

Cargo: COORDENADORA DA CAF

DIÁRIA: 049/2026 19/02/2026

OFICINA DE CAPACITAÇÃO

Agente: JADNA DE LIMA FERRER FERNANDES

Cargo: COORDENADORA DO PAA LEITE

DIÁRIA: 048/2026 19/02/2026

OFICINA PROGRAMAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - AFB E AFS - PPI 2026

Agente: RAYLLA PIRES GONCALVES MORAIS

Cargo: FARMACÊUTICO

DIÁRIA: 047/2026 19/02/2026

OFICINA PROGRAMAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AFB E AFS- PPI 2026

Agente: STHEFANY MARIA LIMA BESERRA

Cargo: FARMACÊUTICO

DIÁRIA: 024/2026 19/02/2026

PARPICIPAR DA OFICINA: PROGRAMAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA E SECUNDÁRIA- PPI2026.

Agente: ANDREZA CORREIA DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADORA DE GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA: 061/2026 12/02/2026

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades constadas no RELATÓRIO PAD AUTUADO SOB n°: 2026.02.11 com competência para processar e apurar inquéritos, concluir e decidir, tudo conforme os dispostos nos Arts. 131 a 197, ressalvados os casos em quem um dos membros é declaradamente impedido previsto no parágrafo 2º do Art. 164 do Regime Jurídico Único.

Agente: COLETIVA

PRORROGAÇÃO DE COMISSÃO DE INQUÉRITO DE ABERTURA DE PAD: 060/2026 12/02/2026

PrNOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades constadas no RELATÓRIO PAD AUTUADO SOB n°: 2026.02.11 com competência para processar e apurar inquéritos, concluir e decidir, tudo conforme os dispostos nos Arts. 131 a 197, ressalvados os casos em quem um dos membros é declaradamente impedido previsto no parágrafo 2º do Art. 164 do Regime Jurídico Único.

Agente: COLETIVA

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