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Lista de Portarias Foram encontrados 4410 registros

DIÁRIA: 030/2026 03/03/2026

SAMINÁRIO REGIONAL DE EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA

Agente: RAQUEL MONTE DOS SANTOS VIANA RIBEIRO

Cargo: COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

DIÁRIA: 031/2026 02/03/2026

SEMINÁRIOS REGIONAIS DE EMERGENCIAS EM SAÚDE PÚBLICA

Agente: ANDREZA CORREIA DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADORA DE GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

NOMEAÇÃO: 098/2026 27/02/2026

Nomear os novos representantes eleitos e indicados por suas representações para compor o Conselho Municipal de Saúde de Lavras da Mangabeira para o Biênio 2026-2028.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 026/2026 24/02/2026

SEMINÁRIOESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO DE GESTANTES E CRIANÇAS- SPSBD-GC-10 ANOS DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

Agente: FRANCISCA IZABELY FERREIRA DE ALENCAR LIMA

Cargo: SECRETARIA

DIÁRIA: 025/2026 24/02/2026

SEMINÁRIO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMINÍLIO DE GESTANTES E CRIANÇAS - SPSBD-GC-10 ANOS DE MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

Agente: MARCO ANDRE PEREIRA COSTA

Cargo: COORDENADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

NOMEAÇÃO: 094/2026 23/02/2026

Nomeação, Agente: Fernando Pereira de Alencar, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: FERNANDO PEREIRA DE ALENCAR

Cargo: SECRETARIO EXECUTIVO

NOMEAÇÃO: 093/2026 23/02/2026

Nomeação, Agente: Jainne Barros de Araujo Moura, Cargo: Coordenador Administrativo da Clinica de Fisioterapia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: JAINNE BARROS DE ARAUJO MOURA

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA CLINICA DE FISIOTERAPIA

NOMEAÇÃO: 092/2026 23/02/2026

Nomeação, Agente: Eduardo Luiz Silva do Carmo, Cargo: Gerente de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Agente: EDUARDO LUIZ SILVA DO CARMO

Cargo: GERENTE DE RECURSOS HUMANOS

NOMEAÇÃO: 091/2026 23/02/2026

Nomeação, Agente: Glauber Alves da Silva Junior, Cargo: Gerente da Central Única de Compras , Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: GLAUBER ALVES DA SILVA JUNIOR

Cargo: GERENTE DA CENTRAL ÚNICA DE COMPRAS

DIÁRIA: 029/2026 23/02/2026

PARTICIPAÇÃO DE SEMINÁRIO TRÂNSITO E EDUCAÇÃO

Agente: FRANCISCO DENILSON DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO

DIÁRIA: 028/2026 23/02/2026

PARTICIPAÇÃO DE SEMINÁRIO TRÂNSITO E EDUCAÇÃO

Agente: CICERO AGRIPINO DE BARROS

Cargo: AGENTE DE TRANSITO

DIÁRIA: 027/2026 23/02/2026

PARTICIPAÇÃO DE SEMINÁRIO TRÂNSITO E EDUCAÇÃO

Agente: ELIAS ROMUALDO SOARES DA SILVA

Cargo: AGENTE DE TRANSITO

CESSÃO: 85/2026 19/02/2026

CONCEDER à disposição do TRIBUNAL DE JUSTIÇA O CEARÁ, com ônus a origem, o (a) servidor (a) MOISÉS ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 4842, admissão em 01/09/2014, lotado no Forúm Desembargador Stênio Leite Linhares, atendendo aos termos e condições estabelecidas no Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Ceará e o Município de Lavras da Mangabeira/CE.

Agente: MOISES ALVES DO NASCIMENTO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CESSÃO: 84/2026 19/02/2026

CONCEDER à disposição do TRIBUNAL DE JUSTIÇA O CEARÁ, com ônus a origem, o (a) servidor (a) JULIO CESAR ALVES DE MACÊDO, matrícula nº 1325, admissão em 26/04/2006, lotado no Forúm Desembargador Stênio Leite Linhares, atendendo aos termos e condições estabelecidas no Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Ceará e o Município de Lavras da Mangabeira/CE.

Agente: JULIO CESAR ALVES DE MACEDO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CESSÃO: 83/2026 19/02/2026

CONCEDER à disposição do TRIBUNAL DE JUSTIÇA O CEARÁ, com ônus a origem, o (a) servidor (a) CICERO IRAN ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1343, admissão em 10/05/2006, lotado no Forúm Desembargador Stênio Leite Linhares, atendendo aos termos e condições estabelecidas no Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Ceará e o Município de Lavras da Mangabeira/CE.

Agente: CICERO IRAN ARAUJO DOS SANTOS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CESSÃO: 82/2026 19/02/2026

CONCEDER à disposição do TRIBUNAL DE JUSTIÇA O CEARÁ, com ônus a origem, o (a) servidor (a) JUSSARA DE FÁTIMA GERMANO SÁ, matrícula nº 4721, admissão em 01/09/2014, lotada no Forúm Desembargador Stênio Leite Linhares, atendendo aos termos e condições estabelecidas no Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Ceará e o Município de Lavras da Mangabeira/CE.

Agente: JUSSARA DE FATIMA GERMANO SA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CESSÃO: 81/2026 19/02/2026

CONCEDER à disposição do TRIBUNAL DE JUSTIÇA O CEARÁ, com ônus a origem, o (a) servidor (a) MARIA GORETE DE OLIVEIRA WANDERLEY, matrícula nº1888, admissão em 24/06/2010, lotada no Forúm Desembargador Stênio Leite Linhares, atendendo aos termos e condições estabelecidas no Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Ceará e o Município de Lavras da Mangabeira/CE.

Agente: MARIA GORETE DE OLIVEIRA WANDERLEY

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CESSÃO: 80/2026 19/02/2026

Cessão, Agente: Maria Jacemila Pereira Santana, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Agente: MARIA JACEMILA PEREIRA SANTANA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 079/2026 19/02/2026

Exoneração, Agente: Antonia Salva Cavalcante Lima, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Agente: ANTONIA SALVA CAVALCANTE LIMA

Cargo: ASSISTENTE DE EXPEDIENTE

EXONERAÇÃO: 077/2026 19/02/2026

Exoneração, Agente: Vicente Monteiro da Silva, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: VICENTE MONTEIRO DA SILVA

Cargo: MOBILIZADOR COMUNITARIO

VACÂNCIA: 074/2026 19/02/2026

Vacância, Agente: Girlene Pessoa Batista de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Agente: GIRLENE PESSOA BATISTA DE SOUSA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 072/2026 19/02/2026

Exoneração, Agente: Maria Nariane de Sousa Barbosa, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Agente: MARIA NARIANE DE SOUSA BARBOSA

Cargo: ASSISTENTE PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE

NOMEAÇÃO: 071/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: James de Sousa Soares, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Agente: James de Sousa Soares

Cargo: ASSISTENTE PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE

NOMEAÇÃO: 070/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Rayssa Dourado Alencar, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Agente: RAYSSA DOURADO ALENCAR

Cargo: ASSISTENTE PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE

NOMEAÇÃO: 069/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Maria Alyciana da Silva Santos, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Agente: MARIA ALYCIANA DA SILVA SANTOS

Cargo: ASSISTENTE PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE

NOMEAÇÃO: 068/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Jeniffer Jayanne Misael, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Agente: JENIFFER JAYANNE MISAEL

Cargo: ASSISTENTE PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE

NOMEAÇÃO: 067/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Yohanna Hellen Agostinho Felix, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Agente: YOHANNA HELLEN AGOSTINHO FELIX

Cargo: ASSISTENTE PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE

NOMEAÇÃO: 066/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Murilo Martins de Brito, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Agente: MURILO MARTINS DE BRITO

Cargo: ASSISTENTE PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE

DIÁRIA: 024/2026 19/02/2026

PARPICIPAR DA OFICINA: PROGRAMAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA E SECUNDÁRIA- PPI2026.

Agente: ANDREZA CORREIA DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADORA DE GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA: 061/2026 12/02/2026

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades constadas no RELATÓRIO PAD AUTUADO SOB n°: 2026.02.11 com competência para processar e apurar inquéritos, concluir e decidir, tudo conforme os dispostos nos Arts. 131 a 197, ressalvados os casos em quem um dos membros é declaradamente impedido previsto no parágrafo 2º do Art. 164 do Regime Jurídico Único.

Agente: COLETIVA

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