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Lista de Portarias Foram encontrados 4342 registros Informações atualizadas em: 05/02/2026 - 09:09:33

EXONERAÇÃO: 002/2026 05/01/2026

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: COLETIVA

LICENÇA SEM VENCIMENTO: 001/2026 05/01/2026

Licença Sem Vencimento, Agente: Zildemara Silva Sobreira, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: ZILDEMARA SILVA SOBREIRA

Cargo: PSICÓLOGA

VACÂNCIA: 927/2025 19/12/2025

Vacância, Agente: Juares de Moura Araujo, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Agente: JUARES DE MOURA ARAUJO

Cargo: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA

VACÂNCIA: 926/2025 19/12/2025

Vacância, Agente: Francisca Alves de Sousa, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Agente: FRANCISCA ALVES DE SOUSA ABREU

Cargo: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEAÇÃO: 925/2025 15/12/2025

Nomeação, Agente: Josefa Suzana de Sousa, Cargo: Agente de Contratação e Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: JOSEFA SUZANA DE SOUSA

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS: 922/2025 04/12/2025

Licença Sem Vencimento, Agente: Francisca Sueli Ferreira da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário Agrário

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS: 921/2025 04/12/2025

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Regia Kaline de Araujo e Silva Rolim, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Agente: REGIA KALINE DE ARAUJO E SILVA ROLIM

Cargo: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS: 920/2025 04/12/2025

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Francisca Erilania Batista do Nascimento, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Agente: FRANCISCA ERILANIA BATISTA DO NASCIMENTO

Cargo: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEAÇÃO: 919/2025 01/12/2025

Nomeação, Agente: Daniel Mariano Pereira, Cargo: Coordenador de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: DANIEL MARIANO PEREIRA

Cargo: COORDENADOR DE CONTABILIDADE

NOMEAÇÃO: 918/2025 01/12/2025

Nomeação, Agente: Josenildo Cabral Leite, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo

Agente: JOSENILDO CABRAL LEITE

Cargo: SECRETARIO EXECUTIVO

NOMEAÇÃO: 917/2025 01/12/2025

Nomeação, Agente: Giordano Bruno Farias Faustino, Cargo: Secretario, Secretaria: Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo

Agente: GIORDANO BRUNO FARIAS FAUSTINO

Cargo: SECRETARIO

EXONERAÇÃO: 916/2025 01/12/2025

Exoneração, Agente: Giordano Bruno Farias Faustino, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo

Agente: GIORDANO BRUNO FARIAS FAUSTINO

Cargo: SECRETARIO EXECUTIVO

EXONERAÇÃO: 915/2025 28/11/2025

Exoneração, Agente: Francilon José de Sousa, Cargo: Secretario, Secretaria: Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo

Agente: FRANCILON JOSÉ DE SOUSA

Cargo: SECRETARIO

LICENÇA PRÊMIO: 912/2025 17/11/2025

Licença Prêmio, Agente: Francisca Cabral Crispim, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Agente: FRANCISCA CABRAL CRISPIM

Cargo: AUXILIAR DE SECRETARIA

LICENÇA PRÊMIO: 911/2025 17/11/2025

Licença Prêmio, Agente: Francisco Aparecido Machado, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Agente: FRANCISCO APARECIDO MACHADO

Cargo: VIGIA

EXONERAÇÃO: 908/2025 17/11/2025

Exoneração, Agente: Marzo Tereshkove Anacleto de Andrade, Cargo: Coordenador de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: MARZO TERESHKOVE ANACLETO DE ANDRADE

Cargo: COORDENADOR DE CONTABILIDADE

NOMEAÇÃO: 907/2025 13/11/2025

Nomeação, Agente: Clovis Nogueira Granja Neto, Cargo: Assessoria de Apoio Operacional e Atendimento Ao Público, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: CLOVIS NOGUEIRA GRANJA NETO

Cargo: ASSESSORIA DE APOIO OPERACIONAL E ATENDIMENTO AO PÚBLICO

VACÂNCIA: 906/2025 13/11/2025

Vacância, Agente: Eliete Ferreira da Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: ELIETE FERREIRA DA SILVA LIMA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 905/2025 07/11/2025

Nomeação, Agente: Francisco Denilson de Oliveira, Cargo: Coordenador do Departamento de Trânsito, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

Agente: FRANCISCO DENILSON DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO

EXONERAÇÃO: 903/2025 07/11/2025

Exoneração, Agente: Jose Gualberto Batista Leite, Cargo: Coordenador do Departamento de Trânsito, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

Agente: JOSE GUALBERTO BATISTA LEITE

Cargo: COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO

EXONERAÇÃO: 902/2025 07/11/2025

Exonerar do exercício do Cargo Público de Provimento em Comissão os seguintes servidores abaixo relacionados: FRANCISCO DENILSON DE OLIVEIRA; ?HEFE DO SETOR DE TRÂNSITO. ISRAEL DE OLIVEIRA NOGUEIRA; ASSESSOR TÉCNICO

Agente: COLETIVA

COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA: 901/2025 07/11/2025

- NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades constadas no RELATÓRIO PAD AUTUADO SOB n°: 2025.10.22-02 com competência para processar e apurar inquéritos, concluir e decidir, tudo conforme os dispostos nos Arts. 131 a 197, ressalvados os casos em quem um dos membros é declaradamente impedido previsto no parágrafo 2º do Art. 164 do Regime Jurídico Único.

Agente: COLETIVA

COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA: 900/2025 03/11/2025

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades constadas no RELATÓRIO PAD AUTUADO SOB n°: 2025.31.10-01 com competência para processar e apurar inquéritos, concluir e decidir, tudo conforme os dispostos nos Arts. 131 a 197, ressalvados os casos em quem um dos membros é declaradamente impedido previsto no parágrafo 2º do Art. 164 do Regime Jurídico Único.

Agente: COLETIVA

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS: 879/2025 31/10/2025

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Rita de Cassia Mariano, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Agente: RITA DE CASSIA MARIANO

Cargo: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA

LICENÇA PRÊMIO: 878/2025 31/10/2025

Licença Prêmio, Agente: Maria Tamires Ferreira Duarte, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Agente: MARIA TAMIRES FERREIRA DUARTE

Cargo: COZINHEIRO

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS: 877/2025 31/10/2025

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Talita Pontes dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Agente: TALITA PONTES DOS SANTOS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

LICENÇA SEM VENCIMENTO: 877/2025 31/10/2025

Licença Sem Vencimento, Agente: Talita Pontes dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Agente: TALITA PONTES DOS SANTOS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

LICENÇA SEM VENCIMENTOS: 876/2025 31/10/2025

Licença Sem Vencimentos, Agente: Matheus Leandro da Costa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

Agente: MATHEUS LEANDRO DA COSTA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

LICENÇA SEM VENCIMENTOS: 875/2025 22/10/2025

Licença Sem Vencimentos, Agente: Marciano Paulino Nogueira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: MARCIANO PAULINO NOGUEIRA

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO: 874/2025 22/10/2025

Nomeação, Agente: Cicero Marconi Silva Saraiva, Cargo: coordenador de Patrimonio Público, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Agente: CICERO MARCONI SILVA SARAIVA

Cargo: COORDENADOR DE PATRIMONIO PÚBLICO

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