Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 4764 registros

LICENÇA PREMIO CONVERTIDA EM ESPECIE: 301/2026 01/07/2026

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Josefa Frutuoso de Souza Brito, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Agente: JOSEFA FRUTUOSO DE SOUZA BRITO

Cargo: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA

LICENÇA PREMIO CONVERTIDA EM ESPECIE: 300/2026 01/07/2026

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Girlene Pessoa Batista de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Agente: GIRLENE PESSOA BATISTA DE SOUSA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

LICENÇA PREMIO CONVERTIDA EM ESPECIE: 299/2026 01/07/2026

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Maria Nilce Soares de Sousa, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Agente: MARIA NILCE SOARES DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA

LICENÇA PREMIO CONVERTIDA EM ESPECIE: 298/2026 01/07/2026

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Geraldo Teixeira da Silva, Cargo: Magarefe, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: GERALDO TEIXEIRA DA SILVA

Cargo: Magarefe

NOMEAÇÃO: 296/2026 01/07/2026

Nomeação, Agente: Jose Roberto de Moura Araujo, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: Jose Roberto de Moura Araujo

Cargo: MOBILIZADOR COMUNITARIO

NOMEAÇÃO: 295/2026 01/07/2026

Nomeação, Agente: Janaisa Almeida dos Santos Caetano, Cargo: Coordenador de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Janaisa Almeida dos Santos Caetano

Cargo: COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL

CESSÃO: 292/2026 30/06/2026

Cessão, Agente: Wellington de Souza Nascimento, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: WELLINGTON DE SOUZA NASCIMENTO

Cargo: DIGITADOR

TRANSFERÊNCIA: 290/2026 30/06/2026

Transferência, Agente: Wellington de Souza Nascimento, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: WELLINGTON DE SOUZA NASCIMENTO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 289/2026 30/06/2026

Exonerar do exercício do Cargo Público de Provimento em Comissão

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 288/2026 30/06/2026

nomeia membros do comitê gestor municipal intersetorial do programa bolsa família.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 163/2026 30/06/2026

ENTREGA DE KITS PEDAGÓGICOS DO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR - EDIÇÃO 2026

Agente: ANTONIO CAMILO ALVES JUNIOR

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 162/2026 30/06/2026

ENTREGA DE KITS PEDAGÓGICOS DO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR - EDIÇÃO 2026

Agente: VICENTE DA SILVA OLIVEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 148/2026 30/06/2026

Participação do evento de entrega de maquinas para agricultura familiar na sda.

Agente: CIRON ALEXANDRE BESERRA

Cargo: SECRETARIO

DIÁRIA: 147/2026 30/06/2026

Participação do evento de entrega de maquinas para agricultura familiar na sda.

Agente: RODRIGO EDUARDO CALDAS DE SOUZA

Cargo: Coordenador de Planejamento Agrícola,assistência Técnica e Desenvolvimento Sustentável

DIÁRIA: 146/2026 30/06/2026

Participação do evento de entrega de maquinas para agricultura familiar na sda.

Agente: CARLOS GABRIEL TENORIO DE SOUSA

Cargo: ASSISTENTE DE EXPEDIENTE

DIÁRIA: 145/2026 30/06/2026

Participação do evento de entrega de maquinas para agricultura familiar na sda.

Agente: MARCIO PAULINO NOGUEIRA

Cargo: CHEFE DE SETOR

DIÁRIA: 160/2026 25/06/2026

PEC BRASIL-2026

Agente: MARIA SUSANA LUCENA RIBEIRO

Cargo: CHEFE DE SETOR

DIÁRIA: 154/2026 24/06/2026

OFICINA DO eSUS AF - UNIVERSIDADE PARA MULTICPLICADORES PARA O USO DO SISTEMA Esusaf

Agente: VANESSA MARIA DA SILVA GUEDES

Cargo: COORDENADORA DA CAF

VACÂNCIA: 287/2026 22/06/2026

Vacância, Agente: Bervane de Oliveira Mota, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Agente: BERVANE DE OLIVEIRA MOTA

Cargo: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS: 286/2026 22/06/2026

Prorrogação de Licença sem Vencimentos, Agente: Geraldo Fernandes Sobreira, Cargo: Tecnico em Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: GERALDO FERNANDES SOBREIRA

Cargo: TECNICO EM CONTABILIDADE

REVOGAÇÃO DE PORTARIA: 285/2026 22/06/2026

Revogação de Portaria 169/2026 , Licença Prêmio, publicada em 06 de abril de 2026

Agente: COLETIVA

CESSÃO: 284/2026 22/06/2026

Cessão, Agente: Francisco Domilson Lemos Germano, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração

Agente: FRANCISCO DOMILSON LEMOS GERMANO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 282/2026 22/06/2026

Nomeação, Agente: Maria Lourena de Almeida Souza, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Agente: Maria Lourena de Almeida Souza

Cargo: ASSISTENTE PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE

COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA: 281/2026 18/06/2026

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades constadas no RELATÓRIO PAD AUTUADO SOB n°: 2026.05.26. com competência para processar e apurar inquéritos, concluir e decidir, tudo conforme os dispostos nos Arts. 131 a 197, ressalvados os casos em quem um dos membros é declaradamente impedido previsto no parágrafo 2° do Art. 164 do Regime Jurídico Unico.

Agente: COLETIVA

COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA CHAMAMENTOS PÚBLICOS: 280/2026 18/06/2026

Nomear os membros para a Comissão de Seleção do Chamamentos Públicos, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para execução do Programa Municipal de Qualificação Profissional e Inclusão Produtiva.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 152/2026 18/06/2026

PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE FÓRUNS UAB POLOS E IPES E CELEBRAÇÃO DOS 20 ANOS DE CRIAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL.

Agente: MARLON GEORGE SOUSA MORAIS

Cargo: CHEFE DO SETOR DE SUPORTE AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS

DIÁRIA: 116/2026 18/06/2026

ACOMPANHAMENTO DE 01 (UMA) CRIANÇA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME

Agente: ANTONIO CAMILO ALVES JUNIOR

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 115/2026 18/06/2026

ACOMPANHAMENTO DE 01 (UMA) CRIANÇA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME

Agente: EXPEDITA MARGARIDA DA SILVA BESERRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 153/2026 17/06/2026

ACOMPANHAR PREFEITO MUNICIPAL Á ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ E Á SECRETARIA DE TURISMO DO CEARÁ.

Agente: JESSICA LOBO FURTADO

Cargo: PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPÍO

DIÁRIA: 134/2026 17/06/2026

Visita a aprece para tratar de assuntos do interesse do município.

Agente: RONALDO PEDROSA LIMA

Cargo: PREFEITO

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