RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
27/07/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
10/07/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
26/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
26/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
27/01/2026CESSÃO: 364/2026
Cessão, Agente: Millena Alexandre Felipe, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Igualdade Racial
19/08/2026NOMEAÇÃO: 332/2026
Nomeação, Agente: Lucas Alves Pereira, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
30/07/2026NOMEAÇÃO: 331/2026
Nomeação, Agente: Izabel Cristina Correira de Oliveira, Cargo: Secretaria Executiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
30/07/2026DIÁRIA: 166/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 10/08/2026 À 11/08/2026, A FIM DE VISITA A APRECE PARA TRATAR DE INTERESSES DO MUNICÍPIO.
10/08/2026DIÁRIA: 165/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 10/08/2026 À 11/08/2026, A FIM DE VISITA A APRECE PARA TRATAR DE INTERESSES DO MUNICÍPIO
10/08/2026DIÁRIA: 164/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 10/08/2026 À 11/08/2026, A FIM DE VISITA A APRECE PARA TRATAR DE INTERESSES DO MUNICÍPIO.
10/08/2026LEI MUNICIPAL: 951/2026
DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DOS CARGOS E FUNÇÕES CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 824/2025 DE 08/01/2025, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 928/2026, DE 11/02/2026 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGO [...]
05/08/2026LEI MUNICIPAL: 950/2026
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2027 e dá outras providências.
10/07/2026LEI MUNICIPAL: 949/2026
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 706/2022, de 18 de maio de 2022, eu dispõe sobre a gratificação de produtividade por desempenho operacional aos servidores públicos titulares do cargo de operador de máquinas pesadas, para majorar o percentua [...]
10/07/2026DECRETO: 026/2026
DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB, DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DA CONTA BANCÁRIA ÚNICA E ESPECÍFICA DESTINADA À [...]
04/08/2026DECRETO: 025/2026
Dispõe sobre a transferência de feriado em razão das festividades alusivas aos 142 anos de elevação à categoria de cidade de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.
04/08/2026DECRETO: 024/2026
Dispõe sobre a denominação de Bem Público prevista na Lei Municipal Nº 850/2025 à Rodoviária Municipal de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.
23/07/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
02/02/2026PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
23/04/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
15/04/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
08/04/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
27/03/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
26/03/2025
