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No dia 29 de setembro, a partir das 8h, a Carreta da Saúde estará na Praça da Matriz, em Quitaiús, levando diversos serviços de saúde para a populaçã [...]
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
27/07/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
10/07/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
26/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
26/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
27/01/2026COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA: 387/2026
Comissão Permanente de Inquérito/sindicância, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração
15/09/2026NOMEAÇÃO: 384/2026
Nomeação, Agente: Maria Priscila Cavalcante de Jesus Souza, Cargo: Professor de Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
08/09/2026PORTARIA DE DESIGNAÇÃO : 380/2026
DESGINA COMISSÃO PARA PROCEDER AVALIAÇÃO TÉCNICA DOS CATALOGOS E AMOSTRAS E LAUDOS DOS PRODUTOS, CONFORMER EXIGIDOS NOS TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRONICO EM ANEXO.
03/09/2026DIÁRIA: 167/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SANTANA DO CARIRI/CE, NO PERÍODO DE 17/08/2026 À 18/08/2026, A FIM DE OFICINA REGIONAL PRIMEIRA INFANCIA PROTEGIDA
17/09/2026DIÁRIA: 181/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 05/09/2026, A FIM DE ACOMPANHAMENTO DE 01 ADOELESCENTE À CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
05/09/2026DIÁRIA: 180/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 05/09/2026, A FIM DE ACOMPANHAMENTO DE 01 ADOELESCENTE À CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
05/09/2026LEI MUNICIPAL: 953/2026
Institui as diretrizes municipais para o incentivo à acessibilidade comunicacional e à difusão da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.
17/09/2026LEI MUNICIPAL: 952/2026
Denomina artéria na SEDE do município: RAIMUNDO PEREIRA GOMES.
17/09/2026LEI MUNICIPAL: 951/2026
DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DOS CARGOS E FUNÇÕES CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 824/2025 DE 08/01/2025, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 928/2026, DE 11/02/2026 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGO [...]
05/08/2026DECRETO: 028/2026
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DOS FALECIMENTOS DE ANTÔNIO MARCOS PINTO DE MACÊDO LUCENA, HILDERLANIA DE SOUSA, JOSÉ DEVID RODRIGUES E MARIA ALCIONE BESERRA DA COSTA.
17/09/2026DECRETO: 027/2026
Dispõe sobre Luto Oficial de 03 (três) dias em todo o território municipal em virtude do falecimento de RITA DIAS FERREIRA (DONA RIZALVA).
03/09/2026DECRETO: 026/2026
DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB, DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DA CONTA BANCÁRIA ÚNICA E ESPECÍFICA DESTINADA À [...]
04/08/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
02/02/2026PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
23/04/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
15/04/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
08/04/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
27/03/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
26/03/2025
