Nomeação, Agente: Lucas Alves Pereira, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Izabel Cristina Correira de Oliveira, Cargo: Secretaria Executiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Carlos Daniel de Souza Vieira, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Bás [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MARACANAÚ/CE, NO DIA 29/07/2026, A FIM DE DISTRIBU [...]
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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 22/07/2026, A FIM DE VISITA A [...]
DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DOS CARGOS E FUNÇÕES CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 824/2025 DE 08/01/2025, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N [...]
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2027 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 706/2022, de 18 de maio de 2022, eu dispõe sobre a gratificação de produtividade por desempenho operacional aos servidore [...]
Dispõe sobre a transferência de feriado em razão das festividades alusivas aos 142 anos de elevação à categoria de cidade de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras pr [...]
Dispõe sobre a denominação de Bem Público prevista na Lei Municipal Nº 850/2025 à Rodoviária Municipal de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal Nº 944/2026, que institui o Programa Bolsa Músico, disciplina sua execução no âmbito da administração pública mun [...]
