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Lista de Portarias Foram encontrados 228 registros
COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA: 387/2026 15/09/2026 · Agente: COLETIVA · Comissão Permanente de Inquérito/sindicância, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO: 339/2026 03/08/2026 · Agente: HELYSSON DOS SANTOS MARTINS · Cargo: GUARDA MUNICIPAL · Concessão de Licença Prêmio, Agente: Helysson dos Santos Martins, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar PORTARIA DE ARQUIVAMENTO DE PAD: 001/2026 28/07/2026 · Agente: ADRIANO DA SILVA MACHADO · Cargo: GUARDA MUNICIPAL · Portaria de Arquivamento de Pad, Agente: Adriano da Silva Machado, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar NOMEAÇÃO: 306/2026 01/07/2026 · Agente: LUCAS BEZERRA LIMA · Cargo: COORDENADOR DE VIGILANCIA SANITARIA · Nomeação, Agente: Lucas Bezerra Lima, Cargo: Coordenador de Vigilancia Sanitaria, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar EXONERAÇÃO: 305/2026 01/07/2026 · Agente: COLETIVA · Exonerar do exercício do Cargo Público de Provimento em ComissãoAcessar EXONERAÇÃO: 289/2026 30/06/2026 · Agente: COLETIVA · Exonerar do exercício do Cargo Público de Provimento em ComissãoAcessar CESSÃO: 284/2026 22/06/2026 · Agente: FRANCISCO DOMILSON LEMOS GERMANO · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Cessão, Agente: Francisco Domilson Lemos Germano, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA: 281/2026 18/06/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades constadas no RELATÓRIO PAD AUTUADO SOB n°: 2026.05.26. com competência para processar e apurar inquéritos, concluir e decidir, tudo conforme os dispostos nos Arts. 131 a 197, ressalvados os casos em quem um dos membros é declaradamente impedido previsto no parágrafo 2° do Art. 164 do Regime Jurídico Unico.Acessar COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA CHAMAMENTOS PÚBLICOS: 280/2026 18/06/2026 · Agente: COLETIVA · Nomear os membros para a Comissão de Seleção do Chamamentos Públicos, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para execução do Programa Municipal de Qualificação Profissional e Inclusão Produtiva.Acessar DIÁRIA: 169/2026 03/06/2026 · Agente: SEBASTIANA ERILENE BARROS DUARTE · Cargo: SECRETARIA EXECUTIVA · VISITA INSTITUCIONAL AO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE.Acessar DIÁRIA: 126/2026 03/06/2026 · Agente: EDILEUDO PINTO DE MACEDO · Cargo: SECRETARIO · VISITA INSTITUCIONAL AO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE PARA CONHECER PROJETOS PIONEIROS, EXPERIÊNCIAS EXITOSAS E DIVIDIR CONHECIMENTO.Acessar DIÁRIA: 088/2026 18/05/2026 · Agente: HORLANDO FERNANDES DA SILVA JUNIOR · Cargo: COORDENADOR DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL · ENTREGA DE VIATURAS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ÀS GUARDAS MUNICIPAIS.Acessar DIÁRIA: 087/2026 18/05/2026 · Agente: EDILEUDO PINTO DE MACEDO · Cargo: SECRETARIO · ENTREGA DE VIATURAS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ÀS GUARDAS MUNICIPAIS.Acessar LICENÇA PRÊMIO: 246/2026 11/05/2026 · Agente: MOISES ALVES DO NASCIMENTO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Licença Prêmio, Agente: Moises Alves do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar NOMEAÇÃO: 214/2026 30/04/2026 · Agente: Kaio Alves de Sousa · Cargo: COVEIRO · Nomeação, Agente: Kaio Alves de Sousa, Cargo: Coveiro, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar NOMEAÇÃO: 213/2026 30/04/2026 · Agente: Erison Alvino Bezerra · Cargo: COVEIRO · Nomeação, Agente: Erison Alvino Bezerra, Cargo: Coveiro, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar NOMEAÇÃO: 212/2026 30/04/2026 · Agente: Ronieri de Sousa Gonçalves · Cargo: COVEIRO · Nomeação, Agente: Ronieri de Sousa Gonçalves, Cargo: Coveiro, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA: 191/2026 23/04/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades constadas no RELATÓRIO PAD AUTUADO SOB n°: 2025.31.10-01 com competência para processar e apurar inquéritos, concluir e decidir, tudo conforme os dispostos nos Arts. 131 a 197, ressalvados os casos em quem um dos membros é declaradamente impedido previsto no parágrafo 2° do Art. 164 do Regime Jurídico Único.Acessar PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA: 188/2026 23/04/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades constadas no RELATÓRIO PAD AUTUADO SOB n°: 2026.02.11 com competência para processar e apurar inquéritos, concluir e decidir, tudo conforme os dispostos nos Arts. 131 a 197, ressalvados os casos em quem um dos membros é declaradamente impedido previsto no parágrafo 2º do Art. 164 do Regime Jurídico Único.Acessar PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA: 187/2026 23/04/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades constadas no RELATÓRIO PAD AUTUADO SOB n°: 2025.08.08 com competência para processar e apurar inquéritos, concluir e decidir, tudo conforme os dispostos nos Arts. 131 a 197, ressalvados os casos em quem um dos membros é declaradamente impedido previsto no parágrafo 2º do Art. 164 do Regime Jurídico Único.Acessar NOMEAÇÃO: 178/2026 10/04/2026 · Agente: Maria de Lourdes Silva do Carmo · Cargo: GERENTE DE RECURSOS HUMANOS · Nomeação, Agente: Maria de Lourdes Silva do Carmo, Cargo: Gerente de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar NOMEAÇÃO DE JUNTA MÉDICA: 160/2026 31/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JUNTA MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, EXAME MÉDICO ADMISSIONAL E AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2025-PMLM.Acessar LICENÇA PRÊMIO: 157/2026 17/03/2026 · Agente: MARIA DJALIR MENDOCA DE ARAUJO · Cargo: COZINHEIRO · Licença Prêmio, Agente: Maria Djalir Mendoca de Araujo, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar LICENÇA PREMIO: 156/2026 17/03/2026 · Agente: GILDANETE OLIMPIO DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · , Agente: Gildanete Olimpio da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar NOMEAÇÃO: 138/2026 16/03/2026 · Agente: Francisco Jhefesson Araujo Caldas · Cargo: ASSISTENTE DE EXPEDIENTE · Nomeação, Agente: Francisco Jhefesson Araujo Caldas, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar NOMEAÇÃO: 124/2026 02/03/2026 · Agente: Jarislânia Rodrigues Ferreira · Cargo: ASSISTENTE DE EXPEDIENTE · Nomeação, Agente: Jarislânia Rodrigues Ferreira, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar NOMEAÇÃO: 119/2026 02/03/2026 · Agente: ISADORA ALBERNAZ ROBERTO DE CARVALHO · Cargo: Coordenador Administrativo de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar · Nomeação, Agente: Isadora Albernaz Roberto de Carvalho, Cargo: Coordenador Administrativo de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar NOMEAÇÃO: 113/2026 02/03/2026 · Agente: FRANCISCO JEAN SAMPAIO DE LIMA · Cargo: Coordenador de Instrução de Atos Administrativos · Nomeação, Agente: Francisco Jean Sampaio de Lima, Cargo: Coordenador de Instrução de Atos Administrativos, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar NOMEAÇÃO: 092/2026 23/02/2026 · Agente: EDUARDO LUIZ SILVA DO CARMO · Cargo: GERENTE DE RECURSOS HUMANOS · Nomeação, Agente: Eduardo Luiz Silva do Carmo, Cargo: Gerente de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar CESSÃO: 85/2026 19/02/2026 · Agente: MOISES ALVES DO NASCIMENTO · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · CONCEDER à disposição do TRIBUNAL DE JUSTIÇA O CEARÁ, com ônus a origem, o (a) servidor (a) MOISÉS ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 4842, admissão em 01/09/2014, lotado no Forúm Desembargador Stênio Leite Linhares, atendendo aos termos e condições estabelecidas no Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Ceará e o Município de Lavras da Mangabeira/CE.Acessar

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