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CESSÃO: 84/2026 19/02/2026 · Agente: JULIO CESAR ALVES DE MACEDO · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · CONCEDER à disposição do TRIBUNAL DE JUSTIÇA O CEARÁ, com ônus a origem, o (a) servidor (a) JULIO CESAR ALVES DE MACÊDO, matrícula nº 1325, admissão em 26/04/2006, lotado no Forúm Desembargador Stênio Leite Linhares, atendendo aos termos e condições estabelecidas no Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Ceará e o Município de Lavras da Mangabeira/CE.Acessar CESSÃO: 83/2026 19/02/2026 · Agente: CICERO IRAN ARAUJO DOS SANTOS · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · CONCEDER à disposição do TRIBUNAL DE JUSTIÇA O CEARÁ, com ônus a origem, o (a) servidor (a) CICERO IRAN ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1343, admissão em 10/05/2006, lotado no Forúm Desembargador Stênio Leite Linhares, atendendo aos termos e condições estabelecidas no Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Ceará e o Município de Lavras da Mangabeira/CE.Acessar CESSÃO: 82/2026 19/02/2026 · Agente: JUSSARA DE FATIMA GERMANO SA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · CONCEDER à disposição do TRIBUNAL DE JUSTIÇA O CEARÁ, com ônus a origem, o (a) servidor (a) JUSSARA DE FÁTIMA GERMANO SÁ, matrícula nº 4721, admissão em 01/09/2014, lotada no Forúm Desembargador Stênio Leite Linhares, atendendo aos termos e condições estabelecidas no Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Ceará e o Município de Lavras da Mangabeira/CE.Acessar CESSÃO: 81/2026 19/02/2026 · Agente: MARIA GORETE DE OLIVEIRA WANDERLEY · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · CONCEDER à disposição do TRIBUNAL DE JUSTIÇA O CEARÁ, com ônus a origem, o (a) servidor (a) MARIA GORETE DE OLIVEIRA WANDERLEY, matrícula nº1888, admissão em 24/06/2010, lotada no Forúm Desembargador Stênio Leite Linhares, atendendo aos termos e condições estabelecidas no Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Ceará e o Município de Lavras da Mangabeira/CE.Acessar CESSÃO: 80/2026 19/02/2026 · Agente: MARIA JACEMILA PEREIRA SANTANA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Cessão, Agente: Maria Jacemila Pereira Santana, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar NOMEAÇÃO: 076/2026 19/02/2026 · Agente: LARISSA DA SILVA SOUSA · Cargo: ASSISTENTE DE EXPEDIENTE · Nomeação, Agente: Larissa da Silva Sousa, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA: 061/2026 12/02/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades constadas no RELATÓRIO PAD AUTUADO SOB n°: 2026.02.11 com competência para processar e apurar inquéritos, concluir e decidir, tudo conforme os dispostos nos Arts. 131 a 197, ressalvados os casos em quem um dos membros é declaradamente impedido previsto no parágrafo 2º do Art. 164 do Regime Jurídico Único.Acessar PRORROGAÇÃO DE COMISSÃO DE INQUÉRITO DE ABERTURA DE PAD: 060/2026 12/02/2026 · Agente: COLETIVA · PrNOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades constadas no RELATÓRIO PAD AUTUADO SOB n°: 2026.02.11 com competência para processar e apurar inquéritos, concluir e decidir, tudo conforme os dispostos nos Arts. 131 a 197, ressalvados os casos em quem um dos membros é declaradamente impedido previsto no parágrafo 2º do Art. 164 do Regime Jurídico Único.Acessar EXONERAÇÃO: 049/2026 02/02/2026 · Agente: COLETIVA · Exonerar do exercício do Cargo Público de Provimento em ComissãoAcessar VACÂNCIA: 042/2026 30/01/2026 · Agente: CICERO CAMPOS DOS SANTOS · Cargo: VIGIA · Vacância, Agente: Cicero Campos dos Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar NOMEAÇÃO: 026/2026 16/01/2026 · Agente: ÉRICO ALVINO BESERRA · Cargo: ASSISTENTE DE EXPEDIENTE · Nomeação, Agente: Érico Alvino Beserra, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA: 010/2026 12/01/2026 · Agente: COLETIVA · Nomear Comissão Permanente de Inquérito/sindicância, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA: 901/2025 07/11/2025 · Agente: COLETIVA · - NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades constadas no RELATÓRIO PAD AUTUADO SOB n°: 2025.10.22-02 com competência para processar e apurar inquéritos, concluir e decidir, tudo conforme os dispostos nos Arts. 131 a 197, ressalvados os casos em quem um dos membros é declaradamente impedido previsto no parágrafo 2º do Art. 164 do Regime Jurídico Único.Acessar COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA: 900/2025 03/11/2025 · Agente: COLETIVA · NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades constadas no RELATÓRIO PAD AUTUADO SOB n°: 2025.31.10-01 com competência para processar e apurar inquéritos, concluir e decidir, tudo conforme os dispostos nos Arts. 131 a 197, ressalvados os casos em quem um dos membros é declaradamente impedido previsto no parágrafo 2º do Art. 164 do Regime Jurídico Único.Acessar LICENÇA PRÊMIO: 878/2025 31/10/2025 · Agente: MARIA TAMIRES FERREIRA DUARTE · Cargo: COZINHEIRO · Licença Prêmio, Agente: Maria Tamires Ferreira Duarte, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS: 877/2025 31/10/2025 · Agente: TALITA PONTES DOS SANTOS · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Talita Pontes dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar LICENÇA SEM VENCIMENTO: 877/2025 31/10/2025 · Agente: TALITA PONTES DOS SANTOS · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Licença Sem Vencimento, Agente: Talita Pontes dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar LICENÇA PRÊMIO: 870/2025 16/10/2025 · Agente: REGIS KILDERY DE ARAUJO E SILVA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Licença Prêmio, Agente: Regis Kildery de Araujo e Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar LICENÇA SEM VENCIMENTO: 861/2025 30/09/2025 · Agente: VERA PEREIRA CAVALCANTE · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Licença Sem Vencimento, Agente: Vera Pereira Cavalcante, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA: 757/2025 10/08/2025 · Agente: COLETIVA · Comissão Permanente de Inquérito/sindicância, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar NOMEAÇÃO: 651/2025 30/06/2025 · Agente: COLETIVA · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar NOMEAÇÃO: 648/2025 30/06/2025 · Agente: ELIOMAR MOREIRA DA FONSECA · Cargo: ASSISTENTE DE EXPEDIENTE · Nomeação, Agente: Eliomar Moreira da Fonseca, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar LICENÇA SEM VENCIMENTOS: 640/2025 16/06/2025 · Agente: RAFAELA LUCENA RIBEIRO · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Licença Sem Vencimentos, Agente: Rafaela Lucena Ribeiro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS: 614/2025 16/06/2025 · Agente: DIEGO SOBREIRA AUGUSTO LIMA · Cargo: MONITOR DE INFORMÁTICA · Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Diego Sobreira Augusto Lima, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar NOMEAÇÃO: 610/2025 02/06/2025 · Agente: COLETIVA · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar NOMEAÇÃO: 591/2025 02/06/2025 · Agente: COLETIVA · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar NOMEAÇÃO: 581/2025 21/05/2025 · Agente: COLETIVA · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar NOMEAÇÃO: 580/2025 21/05/2025 · Agente: COLETIVA · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar NOMEAÇÃO: 578/2025 21/05/2025 · Agente: COLETIVA · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar NOMEAÇÃO: 571/2025 15/05/2025 · Agente: MARIA DIVANIA SILVA BRITO · Cargo: SETOR DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DICIPLINAR · Nomeação, Agente: Maria Divania Silva Brito, Cargo: Setor de Sindicância e Processo Administrativo Diciplinar, Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar

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