19/01/2023

TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2023 COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS, POR MEIO DO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER E REALIZAR PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PESQUISA, ASSESSORIA, CONSULTORIA, SELEÇÃO, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EM ÁREAS DE INTERESSE MÚTUO, DIVULGAÇÃO TÉCNICA-CIENTÍFICO, FORNECIMENTO DE PESSOAL E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, CONFORME AS LEIS FEDERAIS DE N° 13.019 DE 2014, QUE FORA CONSOLIDADA PELA LEI 13.204/2015 E LEGISLAÇÃO CORRELATA.