| Publicação | Tipo | Descrição |
| 20/04/2017 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | D.O.U. |
| 20/04/2017 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 20/04/2017 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELOGRAFO DA PREFEITURA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | EMMANUEL ABREU PEDREIRA |
| Responsável pela Informação | MARIA LIONETE DE SOUZA TOMAZ TEÓFILO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARCOS PAULO DAMASCENO |
| Responsável pela Adjudicação | EMMANUEL ABREU PEDREIRA |
| Responsável pela Homologação | MARIA LIONETE DE SOUZA TOMAZ TEÓFILO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA |