| Publicação | Tipo | Descrição |
| 15/04/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 15/04/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 15/04/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 11/04/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO E NO PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | JOSE CLAUDIO CAVALCANTE DE SOUZA |
| Responsável pela Informação | JOSE CLAUDIO CAVALCANTE DE SOUZA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARCOS AURELIO CORREIA DE SOUZA |
| Responsável pela Homologação | GIANCARLA DE QUEIROZ CARDOSO LAURINDO |
| Código | Orgão | Ordenador |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GIANCARLA DE QUEIROZ CARDOSO LAURINDO |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| EDITAL CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS | 219KB | 
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