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DISPENSA: 2021.04.19.1 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 19/04/2021
Data da divulgação do extrato: 19/04/2021
Data da ratificação: 19/04/2021
Data da divulgação da ratificação: 19/04/2021
Valor estimado: R$ 7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta)
Informações do objeto
Contratação de serviços a serem prestados na locação de aparelhos concentradores de oxigênio medicinal para assistência domiciliar aos pacientes com complicações respiratórias, assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Lavras da Mangabeira/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu na empresa CAIO SERGIO ALENCAR ANDRADE, inscrita no CNPJ sob o nº 40.221.089/0001-30, por ter sido na pesquisa/coleta de preços prévia realizada pelo setor competente, a que ofereceu o melhor preço para a administração, além de comprovar habilitação compatível com o objeto da contratação.
Justificativa do preço
De acordo com as diretrizes do Tribunal de Contas da União, como pode ser visto acima, a orientação é que no caso de dispensa seja obedecida à coleta de preços, que por analogia deve obedecer ao procedimento da modalidade CONVITE que exige no mínimo 03 (três) licitantes. Assim sendo, procedeu-se com a consulta de 03 (três) empresas em condições de prestar os serviços descritos, e, conciliando a questão da oferta do menor preço, a escolha recaiu sobre a empresa CAIO SERGIO ALENCAR ANDRADE, inscrita no CNPJ sob o nº 40.221.089/0001-30, que ofertou o menor preço para o objeto a ser contratado.
Fundamentação legal
Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/04/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão VICENTE NETO ALENCAR DE LIMA
Responsável pela Informação JOSEFA SUZANA DE SOUSA BARBOSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARCOS AURELIO CORREIA DE SOUZA
Responsável pela Ratificação GIANCARLA DE QUEIROZ CARDOSO LAURINDO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GIANCARLA DE QUEIROZ CARDOSO LAURINDO
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
CAIO SERGIO ALENCAR ANDRADE 40.221.089/0001-30 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DISPENSA: 2021.04.19.1/2021 PDF 957KB
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