01/09/2025
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº: 861, de 2025, que "Dispõe sobre a alteração da nomenclatura de escolas municipais que passaram a funcionar na modalidade de tempo integral, e dá outras providências", para retificar as denominações constantes dos incisos I, II e V do art. 1º, e dá outras providências.
