Cessão, Agente: Maria Audizia de Souza Viana, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Maria Furtado de Menezes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Josefa Frutuoso de Souza Brito, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Bási [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 01/07/2026, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 01/07/2026, A FIM DE PARTICIPA [...]
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2027 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 706/2022, de 18 de maio de 2022, eu dispõe sobre a gratificação de produtividade por desempenho operacional aos servidore [...]
Dispõe sobre a instituição e a criação do Projeto Fluxo com Respeito, para distribuição de produtos de higiene íntima feminina e saúde básica, no âmbito do muni [...]
Dispõe sobre a denominação de Bem Público prevista na Lei Municipal Nº 850/2025 à Rodoviária Municipal de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal Nº 944/2026, que institui o Programa Bolsa Músico, disciplina sua execução no âmbito da administração pública mun [...]
Institui a Agenda Transversal Criança e Adolescente do município de Lavras da Mangabeira para o período de 2026 a 2029.
