| 001 | 18/04/2023 | TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO PARA INSTITUIR PERMISSÃO DE USO COMO FORMA DE UTILIZAÇÃO POR PARTICULARES DOS BOXES E QUIOSQUES EXISTENTES NO MERCADO PÚBLICO MAJOR ILDEFONSO CORREIA LIMA, DESTINADOS AO COMÉRCIO PERMANENTE DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ART. 22§2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI MUNICIPAL Nº 635/2021. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 09/06/2021 | SUSPENSÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 001/2021 | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 10/05/2021 | EDITAL DE SUSPENSÃO DA CONVOCAÇÃO PARA INSTITUIR PERMISSÃO DE USO COMO FORMA DE UTILIZAÇÃO POR PARTICULARES DOS ESPAÇOS COMERCIAIS EXISTENTES NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MAJOR ILDEFONSO CORREIA LIMA. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA |
| 07 | 30/04/2021 | DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA - INSCRIÇÕES DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL | 2021 | ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA |
| 06 | 30/04/2021 | ANEXO VI - Convocação Pública nº 001/2021 - Secretaria de Obras e Serviços Públicos - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO, INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS E CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO. | 2021 | ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO, INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS |
| 04 | 30/04/2021 | ANEXO IV - Convocação Pública nº 001/2021 - Secretaria de Obras e Serviços Públicos - DECLARAÇÃO DE PARENTESCO | 2021 | ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE PARENTESCO |
| 03 | 30/04/2021 | ANEXO III - Convocação Pública nº 001/2021 - Secretaria de Obras e Serviços Públicos - DECLARAÇÃO REFERENTE A DIREITOS DE RETENÇÃO OU INDENIZAÇÃO SOBRE AS BENFEITORIAS. | 2021 | ANEXO III - DECLARAÇÃO REFERENTE A DIREITOS DE RETENÇÃO OU INDENIZAÇÃO |
| 02 | 30/04/2021 | Anexo II - Fichas de Inscrição Pessoa Física | 2021 | ANEXO II - INSCRIÇÃO DE PESSOA FÍSICA |
| 01 | 30/04/2021 | Anexo I - Fichas de Inscrição Pessoa Jurídica | 2021 | ANEXO I - INSCRIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA |
| 001 | 13/03/2021 | TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO PARA INSTITUIR PERMISSÃO DE USO COMO FORMA DE UTILIZAÇÃO POR PARTICULARES DOS ESPAÇOS COMERCIAIS EXISTENTES NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MAJOR ILDEFONSO CORREIA LIMA, DESTINADOS AO COMÉRCIO PERMANENTE DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ART.22, § 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI MUNICIPAL 635/2021. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA |
| | 13/03/2021 | Dispõe sobre a publicação do Resultado Geral do processo de inscrições relativas ao direito de preferência às lojas e aos boxes do Mercado Público Major Ildefonso Correia Lima, nos termos da Lei Municipal nº 635/2021, publicada no Portal Oficial do Município. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA |