NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
09/06/2021 SUSPENSÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 001/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
10/05/2021 EDITAL DE SUSPENSÃO DA CONVOCAÇÃO PARA INSTITUIR PERMISSÃO DE USO COMO FORMA DE UTILIZAÇÃO POR PARTICULARES DOS ESPAÇOS COMERCIAIS EXISTENTES NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MAJOR ILDEFONSO CORREIA LIMA. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA
07 30/04/2021 DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA - INSCRIÇÕES DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL 2021 ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
06 30/04/2021 ANEXO VI - Convocação Pública nº 001/2021 - Secretaria de Obras e Serviços Públicos - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO, INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS E CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO. 2021 ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO, INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS
04 30/04/2021 ANEXO IV - Convocação Pública nº 001/2021 - Secretaria de Obras e Serviços Públicos - DECLARAÇÃO DE PARENTESCO 2021 ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE PARENTESCO
03 30/04/2021 ANEXO III - Convocação Pública nº 001/2021 - Secretaria de Obras e Serviços Públicos - DECLARAÇÃO REFERENTE A DIREITOS DE RETENÇÃO OU INDENIZAÇÃO SOBRE AS BENFEITORIAS. 2021 ANEXO III - DECLARAÇÃO REFERENTE A DIREITOS DE RETENÇÃO OU INDENIZAÇÃO
02 30/04/2021 Anexo II - Fichas de Inscrição Pessoa Física 2021 ANEXO II - INSCRIÇÃO DE PESSOA FÍSICA
01 30/04/2021 Anexo I - Fichas de Inscrição Pessoa Jurídica 2021 ANEXO I - INSCRIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
001 13/03/2021 TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO PARA INSTITUIR PERMISSÃO DE USO COMO FORMA DE UTILIZAÇÃO POR PARTICULARES DOS ESPAÇOS COMERCIAIS EXISTENTES NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MAJOR ILDEFONSO CORREIA LIMA, DESTINADOS AO COMÉRCIO PERMANENTE DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ART.22, § 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI MUNICIPAL 635/2021. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA
13/03/2021 Dispõe sobre a publicação do Resultado Geral do processo de inscrições relativas ao direito de preferência às lojas e aos boxes do Mercado Público Major Ildefonso Correia Lima, nos termos da Lei Municipal nº 635/2021, publicada no Portal Oficial do Município. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA
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Emitido dia 09/12/2022 às 06:37:31