001 | 18/04/2023 | TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO PARA INSTITUIR PERMISSÃO DE USO COMO FORMA DE UTILIZAÇÃO POR PARTICULARES DOS BOXES E QUIOSQUES EXISTENTES NO MERCADO PÚBLICO MAJOR ILDEFONSO CORREIA LIMA, DESTINADOS AO COMÉRCIO PERMANENTE DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ART. 22§2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI MUNICIPAL Nº 635/2021. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
001 | 01/06/2022 | Cria a comissão especial que será responsável pela análise e condução de Processos Administrativos. | 2022 | RESOLUÇÕES |
| 28/02/2022 | Balanço Patrimonial: 2021. Empresa: KARIRI BRASIL ATIVOS S/A. | 2021 | BALANÇO PATRIMONIAL 2021 |
| 28/02/2022 | Demonstração do Resultado do Exercício: : KARIRI BRASIL ATIVOS S/A. | 2021 | DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO |
| 12/08/2021 | | 2021 | FICHA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO RAINHA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA 2021. |
| 12/08/2021 | | 2021 | EDITAL FESTA DO MUNICÍPIO 2021 |
| 13/07/2021 | Modelo de formulário para requerimentos diversos a serem utilizados pelos servidores públicos do municipais. | 2021 | FICHA DE REQUERIMENTOS DIVERSOS PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS |
| 09/06/2021 | SUSPENSÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 001/2021 | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 10/05/2021 | EDITAL DE SUSPENSÃO DA CONVOCAÇÃO PARA INSTITUIR PERMISSÃO DE USO COMO FORMA DE UTILIZAÇÃO POR PARTICULARES DOS ESPAÇOS COMERCIAIS EXISTENTES NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MAJOR ILDEFONSO CORREIA LIMA. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA |
07 | 30/04/2021 | DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA - INSCRIÇÕES DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL | 2021 | ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA |
06 | 30/04/2021 | ANEXO VI - Convocação Pública nº 001/2021 - Secretaria de Obras e Serviços Públicos - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO, INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS E CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO. | 2021 | ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO, INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS |
04 | 30/04/2021 | ANEXO IV - Convocação Pública nº 001/2021 - Secretaria de Obras e Serviços Públicos - DECLARAÇÃO DE PARENTESCO | 2021 | ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE PARENTESCO |
03 | 30/04/2021 | ANEXO III - Convocação Pública nº 001/2021 - Secretaria de Obras e Serviços Públicos - DECLARAÇÃO REFERENTE A DIREITOS DE RETENÇÃO OU INDENIZAÇÃO SOBRE AS BENFEITORIAS. | 2021 | ANEXO III - DECLARAÇÃO REFERENTE A DIREITOS DE RETENÇÃO OU INDENIZAÇÃO |
02 | 30/04/2021 | Anexo II - Fichas de Inscrição Pessoa Física | 2021 | ANEXO II - INSCRIÇÃO DE PESSOA FÍSICA |
01 | 30/04/2021 | Anexo I - Fichas de Inscrição Pessoa Jurídica | 2021 | ANEXO I - INSCRIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA |
001 | 13/03/2021 | TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO PARA INSTITUIR PERMISSÃO DE USO COMO FORMA DE UTILIZAÇÃO POR PARTICULARES DOS ESPAÇOS COMERCIAIS EXISTENTES NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MAJOR ILDEFONSO CORREIA LIMA, DESTINADOS AO COMÉRCIO PERMANENTE DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ART.22, § 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI MUNICIPAL 635/2021. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA |
| 13/03/2021 | Dispõe sobre a publicação do Resultado Geral do processo de inscrições relativas ao direito de preferência às lojas e aos boxes do Mercado Público Major Ildefonso Correia Lima, nos termos da Lei Municipal nº 635/2021, publicada no Portal Oficial do Município. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA |
| 31/12/2020 | RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 | 2020 | RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID 19 ANO 2020. |
02 | 18/08/2020 | DIRETRIZES PARA AULAS REMOTAS NA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE LAVRAS DA MANGABEIRA NO PERÍODO DE PANDEMIA | 2020 | ORIENTAÇÕES |
| 01/06/2020 | Transferência de recurso financeiro emergencial a conveniada para controle da pandemia da COVID-19 atavés da lei n° 13.995 e Portaria n° 1.448 de Maio de 2020. | 2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS LEI 13.995 E PORTARIA N° 1.393 DE 21 DE MAIO DE 2020 |
02 | 29/05/2020 | AUXILIO GÁS LOTE 02 | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
02 | 27/05/2020 | | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 01/05/2020 | Transferência de recurso financeiro para conveniada com o objetivo de permitir-lhe atuar de forma coordenada no controle do avanço da pandemia de COVID-19, através da Lei 13.995 de 5 de Maio de 2020 e Portaria n°1.399 de 21 de Maio de 2020, | 2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS LEI 13.995 E PORTARIA N° 1.393 DE 21 DE MAIO DE 2020 |
001.2020 | 30/04/2020 | Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, com dispensa de licitação, Lei nº 11.947/2009 de 16 de junho 2009 e Resolução nº 26 do FNDE de 17 de junho de 2013. | 2020 | CHAMADA PÚBLICA |
02 | 22/04/2020 | Resolução Sobre o Plano de Contingência da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | 2020 | RESOLUÇÕES |
01 | 22/04/2020 | Plano de Contingência - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | 2020 | PLANOS DE CONTINGÊNCIA |
006 | 15/04/2020 | Resolução 006/2020 - Conslho Municipal de Saúde | 2020 | RESOLUÇÕES |
02 | 15/04/2020 | SEGUNDA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE. | 2020 | ATAS DOS CONSELHOS |
01 | 13/04/2020 | ORIENTAÇÃO NUTRICIONAL PARA FORMAÇÃO DOS KITS DA MERENDA ESCOLAR | 2020 | ORIENTAÇÕES |
01 | 09/04/2020 | NOTA DE ESCLARECIMENTO - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA - DISTRIBUÇÃO DOS KITS DE MERENDA ESCOLAR | 2020 | NOTAS DE ESCLARECIMENTO |
002 | 02/04/2020 | PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS E SEPULTAMENTOS DE CASOS DE COVID-19 | 2020 | PLANOS DE CONTINGÊNCIA |
005 | 01/04/2020 | Resolução nº 005/2020 Conselho Municipal de Saúde. | 2020 | RESOLUÇÕES |
| 01/04/2020 | | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 01/04/2020 | Ata da reunião do Conselho Municipal de Saúde - COVID-19 | 2020 | ATAS DOS CONSELHOS |
| 01/04/2020 | Transferência de recursos a conveniada para o custeio de ações e serviços decorrentes do COVID-19, através da Portaria n°774 de 9 de Abril de 2020. | 2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS A PORTARIA 774 DE 9 DE ABRIL 2020. |
001 | 31/03/2020 | Plano de Contingência Municipal e Hospitalar - Secretaria Municipal Saúde - Lavras da Mangabeira/Ceará | 2020 | PLANOS DE CONTINGÊNCIA |
01 | 31/03/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 2020 | PLANOS DE CONTINGÊNCIA |
| 31/03/2020 | NOTA DE ESCLARECIMENTO | 2020 | NOTAS DE ESCLARECIMENTO |
01 | 18/03/2020 | Portaria Interna da Secretaria Municipal de Saúde - Medidas para o Enfrentamento ao COVID-19 | 2020 | PORTARIA |
01 | 13/03/2020 | | 2020 | ORIENTAÇÕES |
03 | 22/11/2019 | INACIO ALVES DE SOUSA NETO - AVENIDA MONICA PAES DE ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA, 152 - BELA VISTA - LAVRAS DA MANGABEIRA-CE | 2019 | DECLARAÇÃO |
02 | 19/11/2019 | VICENCIA BEZERRA MACHADO - RESIDENTE NA RUA JOÃO LUDGERO SOBREIRA, 353 - VILA BANCARIA - LAVRAS DA MANGABEIRA | 2019 | DECLARAÇÃO |
01 | 08/11/2019 | DECLARAÇÃO - JOSEFA PEREIRA DA SILVA RESIDENTE NO SÍTIO TRANQUEIRA - AMANIUTUBA - LAVRAS DA MANGABEIRA | 2019 | DECLARAÇÃO |
08 | 09/10/2019 | DECLARAÇÃO A ENEL - CICERO FELIX PINHEIRO | 2019 | DECLARAÇÃO A ENEL |
07 | 13/09/2019 | | 2019 | DECLARAÇÃO A ENEL |
202 | 04/09/2019 | | 2019 | OFICIO |
06 | 02/08/2019 | MARIA CICERA DA COSTA RODRIGUES RESIDENTE NO SÍTIO MARIBONDO, Nº 14 - DISTRITO DE QUITAIUS - LAVRAS DA MANGABEIRA-CE | 2019 | DECLARAÇÃO A ENEL |
1 | 19/07/2019 | EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº01/2019 | 2019 | EDITAL DE LEIÃO |
05 | 31/05/2019 | FRANCISCA MARIA DE LIMA - RUA VICENTE LEANDRO DA SILVA, 27 - VILA BANCARIA - LAVRAS DA MANGABEIRA/CE | 2019 | DECLARAÇÃO A ENEL |
04 | 30/05/2019 | REJANE MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS MACIEL - RUA ANTONIO LOBO, 433 - CENTRO - LAVRAS DA MANGABEIRA/CE | 2019 | DECLARAÇÃO A ENEL |
01 | 22/04/2019 | CAMPANHA CMDCA | 2019 | ORIENTAÇÕES |
03 | 29/03/2019 | RUA LUIZ JACINTO - BAIRRO CIDADE NOVA - LAVRAS DA MANGABEIRA - CE | 2019 | DECLARAÇÃO A ENEL |
002 | 28/03/2019 | EDITAL CHAMADA PUBLICA - PNAE - AGRICULTURA FAMILIAR 002/2019. | 2019 | CHAMADA PÚBLICA |
2018510884 | 27/02/2019 | TERMO DE COMPROMISSO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 2018/510884. | 2019 | TERMO DE COMPROMISSO |
02 | 21/02/2019 | DECLARAÇÃO A ENEL - SÍTIO OITEIRO - LAVRAS DA MANGABEIRA - CE | 2019 | DECLARAÇÃO A ENEL |
01 | 06/02/2019 | DECLARAÇÃO ENEL - RUA BERNARDO PEREIRA DA SILVA - BAIRRO DO ROSÁRIO - LAVRAS DA MANGABEIRA | 2019 | DECLARAÇÃO A ENEL |
01 | 01/02/2019 | Edital de seleção publica | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
10 | 14/12/2018 | DECLARAÇÃO ENEL - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAIMUNDA TAVARES - SITIO CUANDU | 2018 | DECLARAÇÃO A ENEL |
09 | 10/12/2018 | DECLARAÇÃO A ENEL - JACIONE ALVES DE MELO - SITIO DEGREDO - LAVRAS DA MANGABEIRA-CE | 2018 | DECLARAÇÃO A ENEL - JACIONE ALVES DE MELO |
08 | 06/12/2018 | DECLARAÇÃO A ENEL - FRANCISCA LIMA SILVA DE SOUZA - SITIO VOLTA - LAVRAS DA MANGABEIRA-CE | 2018 | DECLARAÇÃO A ENEL - FRANCISCA LIMA SILVA DE SOUZA |
07 | 30/11/2018 | DECLARAÇÃO A ENEL - ROBERTA LEITE FERRER - RUA MAJOR IDELFONSO, 311 - CENTRO - LAVRAS DA MANGABEIRA-CE | 2018 | DECLARAÇÃO A ENEL |
06 | 27/11/2018 | DECLARAÇÃO A ENEL - CICERA CRISTINA MARINHEIRO DA SILVA CABRAL - RUA MANOEL CABRAL NETO SITUADA NO MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE | 2018 | DECLARAÇÃO A ENEL |
05 | 22/11/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PUBLICO - CICERA VERISSIMO DE ALENCAR ZOGOB - SECRETARIO ESCOLAR | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
04 | 20/11/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO JOSÉ RONDINELI CRUZ LOPES | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
03 | 01/11/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO MARIA VALDINEIDE LEMOS PEDROZA | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
012018 | 20/09/2018 | RESOLUÇÃO PARA INSTITUIÇÃO COMISSÃO TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR COM VIGÊNCIA 2018-2020. | 2018 | RESOLUÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLAMSAN |
05 | 29/08/2018 | DECLARAÇÃO A ENEL | 2018 | DECLARAÇÃO A ENEL GABRIELA ALEXANDRE DE SOUSA |
04 | 23/08/2018 | DECLARAÇÃO A ENEL | 2018 | DECLARAÇÃO ENEL JOSÉ TORQUATO VIANA |
02 | 06/08/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO FLAVIANA PROTO DE MORAIS | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
01 | 06/08/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO BÁRBARA MATOS MONTEIRO | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
03 | 05/07/2018 | | 2018 | DECLARAÇÃO ENEL RIVALDO ALVES GURGEL |
02 | 12/06/2018 | | 2018 | DECLARAÇÃO A ENEL MARIA LUIZA CAMPOS MEDEIROS |
01 | 02/03/2018 | | 2018 | DECLARAÇÃO A ENEL |
| | | | PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS A PORTARIA 774 DE 9 DE ABRIL 2020. |