[{"Id":2611,"Numero":"005","Data":"2026-08-14","Descricao":"DIVULGAÇÃO DOS AGRICULTORES HABILITADOS - FINAL CONVALIDADOS PELO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NTUTRICIONAL E PELA EQUIPE TÉCNICA DO PAA QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS EXIGIDOS NO EDITAL.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2611","LinkArquivo":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/arquivos/2611/EDITAL_005_2026_0000001.pdf"},{"Id":2610,"Numero":"004","Data":"2026-08-13","Descricao":"DIVULGA LISTA DE AGIRCULTORES HABILITADOS E QUE REALIZARAM ENTREGA DAS AMOSTRAS DOS ALIMENTOS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2610","LinkArquivo":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/arquivos/2610/EDITAL_004_2026_0000001.pdf"},{"Id":2605,"Numero":"","Data":"2026-08-11","Descricao":"DIVULGAÇÃO DOS AGRICULTORES COM INSCRIGÕES DEFERIDAS E CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE AMOSTRAGENS DOS ALIMENTOS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2605","LinkArquivo":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/arquivos/2605/EDITAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":2602,"Numero":"","Data":"2026-08-10","Descricao":"A Secretaria Municipal de Cultura e Igualdade Racial de Lavras da Mangabeira/CE torna público o RESULTADO FINAL das propostas submetidas ao Edital de Chamamento Público nº 03/2026 para Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da PNAB (Lei nº 14.399/2022). ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESULTADO FINAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2602","LinkArquivo":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/arquivos/2602/RESULTADO_FINAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":2600,"Numero":"03","Data":"2026-08-06","Descricao":"A Secretaria Municipal de Cultura de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, torna pública a presente ERRATA ao Edital de Chamamento Público nº 03/2026, destinado à seleção de projeto para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ERRATA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2600","LinkArquivo":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/arquivos/2600/ERRATA_03_2026_0000001.pdf"},{"Id":2601,"Numero":"03","Data":"2026-08-06","Descricao":"A Secretaria Municipal de Cultura e Igualdade Racial de Lavras da Mangabeira/CE torna público o RESULTADO PRELIMINAR das propostas submetidas ao Edital de Chamamento Públiconº 03/2026 para Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da PNAB (Lei nº 14.399/2022). ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edital de Chamamento Público","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2601","LinkArquivo":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/arquivos/2601/Edital_de_Chamamento_Publico_03_2026_0000001.pdf"},{"Id":2595,"Numero":"003 SECULT","Data":"2026-08-03","Descricao":"SELEÇÃO DE PROJETO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2595","LinkArquivo":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/arquivos/2595/EDITAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":2597,"Numero":"","Data":"2026-08-03","Descricao":"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DO PROGRAMA BOLSA MÚSICO: CONVOCAÇÃO.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2597","LinkArquivo":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/arquivos/2597/EDITAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":2596,"Numero":"","Data":"2026-08-03","Descricao":"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DO PROGRAMA BOLSA MÚSICO: ATO DE HOMOLOGAÇÃO.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2596","LinkArquivo":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/arquivos/2596/EDITAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":2607,"Numero":"","Data":"2026-08-01","Descricao":"LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEL NA CAF NO MÊS DE AGOSTO","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA CAF","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2607","LinkArquivo":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/arquivos/2607/LISTA_DE_MEDICAMENTOS_DISPONIVEIS_NA_CAF__2026_0000001.pdf"},{"Id":2594,"Numero":"0012026 CHAMAMENTO","Data":"2026-07-30","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2594","LinkArquivo":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/arquivos/2594/EDITAL_0012026_CHAMAMENTO_2026_0000001.pdf"},{"Id":2590,"Numero":"","Data":"2026-07-29","Descricao":"Edital 002/2026 Chamada Pública do PAA para Cadastros de Agricultores para Compra de Alimentos Local da Agricultura Famíliar.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PAA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2590","LinkArquivo":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/arquivos/2590/PAA__2026_0000001.pdf"},{"Id":2593,"Numero":"","Data":"2026-07-29","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 08/2026. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2593","LinkArquivo":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/arquivos/2593/EDITAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":2587,"Numero":"","Data":"2026-07-27","Descricao":"A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DA MULHER E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 944/2026 e o Decreto Municipal nº 023/2026, TORNA PÚBLICO a relação das INSCRIÇÕES DEFERIDAS, referente ao Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção de beneficiários do Programa Bolsa Músico.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"INSCRIÇÕES DEFERIDAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2587","LinkArquivo":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/arquivos/2587/INSCRICOES_DEFERIDAS__2026_0000001.pdf"},{"Id":2588,"Numero":"01","Data":"2026-07-22","Descricao":"A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DA MULHER E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 944/2026 e o Decreto Municipal nº 023/2026, TORNA PÚBLICO o presente EDITAL DE RETIFICAÇÃO N. 01/2026, referente ao Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção de beneficiários do Programa Bolsa Músico.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ERRATA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2588","LinkArquivo":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/arquivos/2588/ERRATA_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":2586,"Numero":"002  STMDS","Data":"2026-07-16","Descricao":"EDITAL Nº 02/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DO PROGRAMA BOLSA MÚSICO.  ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2586","LinkArquivo":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/arquivos/2586/EDITAL_002__STMDS_2026_0000001.pdf"},{"Id":2582,"Numero":"07","Data":"2026-07-13","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 07/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2582","LinkArquivo":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/arquivos/2582/EDITAL_07_2026_0000001.pdf"},{"Id":2583,"Numero":"001GAB","Data":"2026-07-13","Descricao":"ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO CONCURSO DE ESCOLHA DA RAINHA DO MUNICÍPIO 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2583","LinkArquivo":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/arquivos/2583/EDITAL_001GAB_2026_0000001.pdf"},{"Id":2576,"Numero":"06","Data":"2026-07-09","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 06/2026. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2576","LinkArquivo":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/arquivos/2576/EDITAL_06_2026_0000001.pdf"},{"Id":2572,"Numero":"05","Data":"2026-06-24","Descricao":"A Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social de Lavras da Mangabeira, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a homologação dos candidatos aprovados, realizada em 23 de fevereiro de 2026, e considerando as normativas do Edital 01/2026 que regulamenta o Processo Seletivo Simplificado de escolha de servidores temporários para esta Secretaria","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2572","LinkArquivo":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/arquivos/2572/EDITAL_DE_CONVOCACAO_05_2026_0000001.pdf"}]