Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
2611,005,2026-08-14,"DIVULGAÇÃO DOS AGRICULTORES HABILITADOS - FINAL CONVALIDADOS PELO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NTUTRICIONAL E PELA EQUIPE TÉCNICA DO PAA QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS EXIGIDOS NO EDITAL.",2026,EDITAL,EDITAL
2610,004,2026-08-13,"DIVULGA LISTA DE AGIRCULTORES HABILITADOS E QUE REALIZARAM ENTREGA DAS AMOSTRAS DOS ALIMENTOS.",2026,EDITAL,EDITAL
2605,,2026-08-11,"DIVULGAÇÃO DOS AGRICULTORES COM INSCRIGÕES DEFERIDAS E CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE AMOSTRAGENS DOS ALIMENTOS.",2026,EDITAL,EDITAL
2602,,2026-08-10,"A Secretaria Municipal de Cultura e Igualdade Racial de Lavras da Mangabeira/CE torna público o RESULTADO FINAL das propostas submetidas ao Edital de Chamamento Público nº 03/2026 para Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da PNAB (Lei nº 14.399/2022). ",2026,"RESULTADO FINAL",OUTRAS
2600,03,2026-08-06,"A Secretaria Municipal de Cultura de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, torna pública a presente ERRATA ao Edital de Chamamento Público nº 03/2026, destinado à seleção de projeto para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.",2026,ERRATA,OUTRAS
2601,03,2026-08-06,"A Secretaria Municipal de Cultura e Igualdade Racial de Lavras da Mangabeira/CE torna público o RESULTADO PRELIMINAR das propostas submetidas ao Edital de Chamamento Públiconº 03/2026 para Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da PNAB (Lei nº 14.399/2022). ",2026,"Edital de Chamamento Público",OUTRAS
2595,"003 SECULT",2026-08-03,"SELEÇÃO DE PROJETO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",2026,EDITAL,EDITAL
2597,,2026-08-03,"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DO PROGRAMA BOLSA MÚSICO: CONVOCAÇÃO.",2026,EDITAL,EDITAL
2596,,2026-08-03,"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DO PROGRAMA BOLSA MÚSICO: ATO DE HOMOLOGAÇÃO.",2026,EDITAL,EDITAL
2607,,2026-08-01,"LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEL NA CAF NO MÊS DE AGOSTO",2026,"LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA CAF",OUTRAS
2594,"0012026 CHAMAMENTO",2026-07-30,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026.",2026,EDITAL,EDITAL
2590,,2026-07-29,"Edital 002/2026 Chamada Pública do PAA para Cadastros de Agricultores para Compra de Alimentos Local da Agricultura Famíliar.",2026,PAA,OUTRAS
2593,,2026-07-29,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 08/2026. ",2026,EDITAL,EDITAL
2587,,2026-07-27,"A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DA MULHER E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 944/2026 e o Decreto Municipal nº 023/2026, TORNA PÚBLICO a relação das INSCRIÇÕES DEFERIDAS, referente ao Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção de beneficiários do Programa Bolsa Músico.",2026,"INSCRIÇÕES DEFERIDAS",OUTRAS
2588,01,2026-07-22,"A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DA MULHER E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 944/2026 e o Decreto Municipal nº 023/2026, TORNA PÚBLICO o presente EDITAL DE RETIFICAÇÃO N. 01/2026, referente ao Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção de beneficiários do Programa Bolsa Músico.",2026,ERRATA,OUTRAS
2586,"002  STMDS",2026-07-16,"EDITAL Nº 02/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DO PROGRAMA BOLSA MÚSICO.  ",2026,EDITAL,EDITAL
2582,07,2026-07-13,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 07/2026",2026,EDITAL,EDITAL
2583,001GAB,2026-07-13,"ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO CONCURSO DE ESCOLHA DA RAINHA DO MUNICÍPIO 2026.",2026,EDITAL,EDITAL
2576,06,2026-07-09,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 06/2026. ",2026,EDITAL,EDITAL
2572,05,2026-06-24,"A Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social de Lavras da Mangabeira, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a homologação dos candidatos aprovados, realizada em 23 de fevereiro de 2026, e considerando as normativas do Edital 01/2026 que regulamenta o Processo Seletivo Simplificado de escolha de servidores temporários para esta Secretaria",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO",EDITAL