[{"Id":705,"NumeroPrecesso":"2025.08.08.1","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) CAMINHÕES COMPACTADORES EM CARÁTER EMERGENCIAL, DESTINADOS A COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E URBANOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, EM ATENDIMENTO A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N. 0626225-92.2025.8.06.0000, EXPEDIDA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E AO DECRETO MUNICIPAL N. 31/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025","DataAbertura":"2028-08-08","Exercicio":"2025","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2025.08.08.1/2025","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=705"},{"Id":781,"NumeroPrecesso":"001/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração destinado à execução de cursos de qualificação profissional gratuitos, voltados ao público prioritário do Município de Lavras da Mangabeira/CE","DataAbertura":"2026-08-02","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","Tipo":null,"Situacao":"CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001/2026","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=781"},{"Id":780,"NumeroPrecesso":"2026.06.26.1","NumeroEdital":null,"Objeto":"AQUISIÇÃO DE MANILHAS (TIPO ANEL), MEIO FIO E POSTES DE CONCRETO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE","DataAbertura":"2026-07-10","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2026.06.26.1/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=780"},{"Id":779,"NumeroPrecesso":"2026.06.23.1","NumeroEdital":null,"Objeto":"AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE","DataAbertura":"2026-07-08","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2026.06.23.1/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=779"},{"Id":776,"NumeroPrecesso":"2026.06.09.1","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), SENDO 01 (UM) NO DISTRITO DE OURO BRANCO E 01 (UM) NO DISTRITO DE QUITAIUS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE","DataAbertura":"2026-07-01","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA: 2026.06.09.1/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=776"},{"Id":778,"NumeroPrecesso":"2026.06.16.1","NumeroEdital":null,"Objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE","DataAbertura":"2026-06-30","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2026.06.16.1/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=778"},{"Id":777,"NumeroPrecesso":"2026.06.11.1","NumeroEdital":null,"Objeto":"AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AMBULÂNCIA TIPO A, 0 (ZERO) KM, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE","DataAbertura":"2026-06-26","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2026.06.11.1/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=777"},{"Id":774,"NumeroPrecesso":"2026.06.03.1","NumeroEdital":null,"Objeto":"AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE","DataAbertura":"2026-06-23","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2026.06.03.1/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=774"},{"Id":773,"NumeroPrecesso":"2026.05.28.1","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, NOS MOLDES DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 996952/2025/MCIDADES/CAIXA CELEBRADO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL","DataAbertura":"2026-06-16","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA: 2026.05.28.1/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=773"},{"Id":772,"NumeroPrecesso":"2026.05.21.1","NumeroEdital":null,"Objeto":"AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL 1 E 2, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE","DataAbertura":"2026-06-05","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2026.05.21.1/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=772"},{"Id":769,"NumeroPrecesso":"2026.05.15.1","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 018/CIDADES/2026 - (MAPP:6070), CELEBRADO COM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES","DataAbertura":"2026-06-02","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"HOMOLOGADO - CONCORRÊNCIA: 2026.05.15.1/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=769"},{"Id":775,"NumeroPrecesso":"2026.05.25.1","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MONOCROMÁTICAS COM FORNECIMENTO DE CONSUMÍVEIS E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE","DataAbertura":"2026-05-25","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"HOMOLOGADO - DISPENSA: 2026.05.25.1/2026","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=775"},{"Id":766,"NumeroPrecesso":"2026.04.30.1","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TABLETS, BALANÇAS, IMPRESSORAS E COMPUTADORES, DESTINADOS AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE","DataAbertura":"2026-05-18","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"HOMOLOGADO - PREGÃO: 2026.04.30.1/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=766"},{"Id":771,"NumeroPrecesso":"2026.05.15.2","NumeroEdital":null,"Objeto":"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE","DataAbertura":"2026-05-15","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":"HOMOLOGADO - INEXIGIBILIDADE: 2026.05.15.2/2026","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=771"},{"Id":770,"NumeroPrecesso":"2026.05.06.1","NumeroEdital":null,"Objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INSUMO PARA TRANSPORTE DE VACINAS EXTRAMUROS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBSF, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE","DataAbertura":"2026-05-12","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"HOMOLOGADO - DISPENSA: 2026.05.06.1/2026","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=770"},{"Id":765,"NumeroPrecesso":"2026.04.23.1","NumeroEdital":null,"Objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA COM A TEMÁTICA \"SAÚDE BUCAL” DESTINADOS AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE","DataAbertura":"2026-05-08","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"HOMOLOGADO - PREGÃO: 2026.04.23.1/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=765"},{"Id":767,"NumeroPrecesso":"2026.04.30.2","NumeroEdital":null,"Objeto":"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL TIPO COMERCIAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.","DataAbertura":"2026-04-30","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":"HOMOLOGADO - INEXIGIBILIDADE: 2026.05.30.2/2026","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=767"},{"Id":768,"NumeroPrecesso":"2026.04.27.1","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA JUNTO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, PARA ACOMPANHAMENTO GERENCIAL DA FOLHA DE PAGAMENTO E SUAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, NO TOCANTE A GERAÇÃO, TRANSMISSÃO/RETRANSMISSÃO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS E DE INFORMAÇÕES A PREVIDÊNCIA SOCIAL - GFIP DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.","DataAbertura":"2026-04-27","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"HOMOLOGADO - DISPENSA: 2026.04.27.1/2026","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=768"},{"Id":764,"NumeroPrecesso":"2026.04.15.1","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, COMPREENDENDO A PROPOSITURA DE MEDIDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS, BUSCANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, COM FULCRO NA: A) RECUPERAÇÃO DAS RECEITAS DE IRRF INCIDENTE SOBRE VALORES PAGOS PELO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES A PRESTADORES DE BENS E SERVIÇOS, COM FULCRO NO TEMA 1130 DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF; B) CONDENAÇÃO DA UNIÃO AO PAGAMENTO DOS REPASSES DEVIDOS AO FPM EM CASOS DE COMPENSAÇÕES, DAÇÕES EM PAGAMENTO, PARCELAMENTOS, INCENTIVOS FISCAIS E AFINS; C) ADEQUAÇÃO DA ALÍQUOTA DE RAT/FAP CONFORME A ATIVIDADE PREPONDERANTE EXERCIDA PELO MUNICÍPIO E RECUPERAÇÃO DOS VALORES PAGOS A MAIOR NOS ÚLTIMOS 5 ANOS E D) RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DO SUS EM FAVOR DO MUNICÍPIO, COM BASE NOS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP OU IVR EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE","DataAbertura":"2026-04-15","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":"HOMOLOGADO - INEXIGIBILIDADE: 2026.04.15.1/2026","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=764"},{"Id":762,"NumeroPrecesso":"2026.04.07.1","NumeroEdital":null,"Objeto":"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COMERCIAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DOS CORREIOS DO DISTRITO DE IBOREPI, NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE","DataAbertura":"2026-04-07","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":"HOMOLOGADO - INEXIGIBILIDADE: 2026.04.07.1/2026","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=762"}]