[{"Id":2574,"Numero":"022","Data":"2026-06-29","Descricao":"Institui a Agenda Transversal Criança e Adolescente do município de Lavras da Mangabeira para o período de 2026 a 2029.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/decretos.php?id=2574"},{"Id":2573,"Numero":"021","Data":"2026-06-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/decretos.php?id=2573"},{"Id":2568,"Numero":"020","Data":"2026-06-03","Descricao":"Dispõe sobre o funcionamento, a utilização, a administração e a fiscalização dos cemitérios públicos no município de Lavras da Mangabeira, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/decretos.php?id=2568"},{"Id":2565,"Numero":"019","Data":"2026-05-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, EM VIRTUDE DO DIA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/decretos.php?id=2565"},{"Id":2550,"Numero":"018","Data":"2026-05-04","Descricao":"Regulamenta o Fundo Municipal de Cultura - FMC, instituído pela Lei Municipal nº 259, de 03 de dezembro de 2012, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/decretos.php?id=2550"},{"Id":2547,"Numero":"017","Data":"2026-04-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO COMEMORATIVO ALUSIVO AO DIA DAS MÃES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, MULHER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DISCIPLINA OS CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO E O SORTEIO DE PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/decretos.php?id=2547"},{"Id":2538,"Numero":"016","Data":"2026-04-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/decretos.php?id=2538"},{"Id":2535,"Numero":"015","Data":"2026-04-09","Descricao":"Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias em todo o território municipal em virtude do falecimento de LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/decretos.php?id=2535"},{"Id":2534,"Numero":"014","Data":"2026-04-09","Descricao":"Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias em todo o território municipal em virtude do falecimento de CICERO DE SOUSA DE OLIVEIRA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/decretos.php?id=2534"},{"Id":2533,"Numero":"013","Data":"2026-04-09","Descricao":"Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias em todo o território municipal em virtude do falecimento de JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/decretos.php?id=2533"},{"Id":2527,"Numero":"012","Data":"2026-04-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARIA JOSÉ SALGADO DOS SANTOS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/decretos.php?id=2527"},{"Id":2526,"Numero":"011","Data":"2026-03-31","Descricao":"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOSÉ RICARDO SANTANA DE ARAÚJO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/decretos.php?id=2526"},{"Id":2525,"Numero":"010","Data":"2026-03-23","Descricao":"INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, PARA O DECÊNIO 2026–2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/decretos.php?id=2525"},{"Id":2519,"Numero":"009","Data":"2026-03-23","Descricao":"Dispõe sobre regulamentação da Campanha IPTU da Sorte para o exercício 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/decretos.php?id=2519"},{"Id":2518,"Numero":"008","Data":"2026-03-23","Descricao":"Dispõe sobre regulamentação do lançamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU 2026, na forma que abaixo indica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/decretos.php?id=2518"},{"Id":2515,"Numero":"007","Data":"2026-03-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/decretos.php?id=2515"},{"Id":2507,"Numero":"005","Data":"2026-03-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO Nº 004/2026, QUE DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2025 – PMLM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/decretos.php?id=2507"},{"Id":2504,"Numero":"004","Data":"2026-02-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2025 - PMLM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/decretos.php?id=2504"},{"Id":2503,"Numero":"003","Data":"2026-02-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 01/2026 - SECRETARIA DO TRABALHO, DA MULHER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REGIDO PELO EDITAL STMDS Nº 01/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/decretos.php?id=2503"},{"Id":2488,"Numero":"002","Data":"2026-02-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/decretos.php?id=2488"}]