[{"Id":2299,"NumeroContrato":"19.05.03","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"14769245000192","DataContrato":"2026-05-21","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS/SOFTWARES DE GERENCIAMENTO DE SITE OFICIAL, SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE E-MAILS INSTITUCIONAIS COM 30 CAIXAS COM A CAPACIDADE DE 15G/CAIXA, CARTA DE SERVIÇOS E FLUXO DE CONTRATAÇÃO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE","ValorGlobal":51600,"valorMensal":4300,"NomeCredor":"ASSESSI BRASIL LTDA","Tipo":"ADITIVO DE PRAZO","NumeroProcesso":"2025.04.10.1","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-05-20","VigenciaFim":"2027-05-19","Secretaria":"SECRETARIA DE FINANÇAS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/contratos/2299/19.05.032025_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/contratos.php?id=2299"},{"Id":2298,"NumeroContrato":"19.05.02","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"14769245000192","DataContrato":"2026-05-21","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS/SOFTWARES DE GERENCIAMENTO DE SITE OFICIAL, SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE E-MAILS INSTITUCIONAIS COM 30 CAIXAS COM A CAPACIDADE DE 15G/CAIXA, CARTA DE SERVIÇOS E FLUXO DE CONTRATAÇÃO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE","ValorGlobal":9000,"valorMensal":750,"NomeCredor":"ASSESSI BRASIL LTDA","Tipo":"ADITIVO DE PRAZO","NumeroProcesso":"2025.04.10.1","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-05-20","VigenciaFim":"2027-05-19","Secretaria":"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/contratos/2298/19.05.022025_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/contratos.php?id=2298"},{"Id":2297,"NumeroContrato":"19.05.01","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"43385234000107","DataContrato":"2026-05-21","Objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INSUMO PARA TRANSPORTE DE VACINAS EXTRAMUROS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBSF, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE","ValorGlobal":12500,"valorMensal":null,"NomeCredor":"DW DISTRIBUIDORA LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.05.06.1","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-05-19","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/contratos/2297/19.05.012026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/contratos.php?id=2297"},{"Id":2296,"NumeroContrato":"05.05.01","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"12124494368","DataContrato":"2026-05-19","Objeto":"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO","ValorGlobal":1000,"valorMensal":1000,"NomeCredor":"WELLINGTON DE SOUSA SÁ","Tipo":"ADITIVO DE PRAZO","NumeroProcesso":"2025.04.29.1","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-05-06","VigenciaFim":"2027-05-05","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/contratos/2296/05.05.012025_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/contratos.php?id=2296"},{"Id":2295,"NumeroContrato":"05.05.01","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"12124494368","DataContrato":"2026-05-19","Objeto":"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO","ValorGlobal":1000,"valorMensal":1000,"NomeCredor":"WELLINGTON DE SOUSA SÁ","Tipo":"ADITIVO DE PRAZO","NumeroProcesso":"2025.04.29.1","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-05-06","VigenciaFim":"2027-05-05","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/contratos/2295/05.05.012025_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/contratos.php?id=2295"},{"Id":2285,"NumeroContrato":"25.04.01","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"32744002000181","DataContrato":"2026-05-08","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSOS TRECHOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 003/2025 - MAPP: 2917, CELEBRADO COM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP","ValorGlobal":4696570.06,"valorMensal":null,"NomeCredor":"VENUS SERVIÇOS E ENTRETERIMENTO LTDA","Tipo":"ADITIVO DE ACRÉSCIMO","NumeroProcesso":"2025.03.11.1","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","VigenciaInicio":"2026-05-06","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/contratos/2285/25.04.012025_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/contratos.php?id=2285"},{"Id":2286,"NumeroContrato":"08.05.01","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"39398784000193","DataContrato":"2026-05-08","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA JUNTO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, PARA ACOMPANHAMENTO GERENCIAL DA FOLHA DE PAGAMENTO E SUAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, NO TOCANTE A GERAÇÃO, TRANSMISSÃO/RETRANSMISSÃO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS E DE INFORMAÇÕES A PREVIDÊNCIA SOCIAL - GFIP DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.","ValorGlobal":35880,"valorMensal":2990,"NomeCredor":"VICENTE LEITE BESERRA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.04.27.1","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-05-08","VigenciaFim":"2027-05-08","Secretaria":"SECRETARIA DE FINANÇAS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/contratos/2286/08.05.012026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/contratos.php?id=2286"},{"Id":2289,"NumeroContrato":"06.05.03","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"24964064000170","DataContrato":"2026-05-08","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, SOB DEMANDA, A SEREM EXECUTADOS NOS IMÓVEIS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS ITENS CONSTANTES NAS TABELAS UNIFICADAS DA SEINFRA 028.1 E, SUBSIDIARIAMENTE, A TABELA DE CUSTOS SINAPI/CE 11/2024, AMBAS DESONERADAS","ValorGlobal":100000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"T A FRANÇA SERVIÇOS","Tipo":"ADITIVO DE PRAZO","NumeroProcesso":"2025.03.20.1","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-05-07","VigenciaFim":"2027-05-06","Secretaria":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/contratos/2289/06.05.032025_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/contratos.php?id=2289"},{"Id":2287,"NumeroContrato":"06.05.01","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"24964064000170","DataContrato":"2026-05-08","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, SOB DEMANDA, A SEREM EXECUTADOS NOS IMÓVEIS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS ITENS CONSTANTES NAS TABELAS UNIFICADAS DA SEINFRA 028.1 E, SUBSIDIARIAMENTE, A TABELA DE CUSTOS SINAPI/CE 11/2024, AMBAS DESONERADAS","ValorGlobal":1400000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"T A FRANÇA SERVIÇOS","Tipo":"ADITIVO DE PRAZO","NumeroProcesso":"2025.03.20.1","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-05-07","VigenciaFim":"2027-05-06","Secretaria":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/contratos/2287/06.05.012025_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/contratos.php?id=2287"},{"Id":2288,"NumeroContrato":"06.05.02","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"24964064000170","DataContrato":"2026-05-08","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, SOB DEMANDA, A SEREM EXECUTADOS NOS IMÓVEIS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS ITENS CONSTANTES NAS TABELAS UNIFICADAS DA SEINFRA 028.1 E, SUBSIDIARIAMENTE, A TABELA DE CUSTOS SINAPI/CE 11/2024, AMBAS DESONERADAS","ValorGlobal":300000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"T A FRANÇA SERVIÇOS","Tipo":"ADITIVO DE PRAZO","NumeroProcesso":"2025.03.20.1","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-05-07","VigenciaFim":"2027-05-06","Secretaria":"SECRETARIA DE CULTURA E IGUALDADE RACIAL ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/contratos/2288/06.05.022025_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/contratos.php?id=2288"},{"Id":2290,"NumeroContrato":"06.05.04","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"24964064000170","DataContrato":"2026-05-08","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, SOB DEMANDA, A SEREM EXECUTADOS NOS IMÓVEIS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS ITENS CONSTANTES NAS TABELAS UNIFICADAS DA SEINFRA 028.1 E, SUBSIDIARIAMENTE, A TABELA DE CUSTOS SINAPI/CE 11/2024, AMBAS DESONERADAS","ValorGlobal":2200000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"T A FRANÇA SERVIÇOS","Tipo":"ADITIVO DE PRAZO","NumeroProcesso":"2025.03.20.1","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-05-07","VigenciaFim":"2027-05-06","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/contratos/2290/06.05.042025_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/contratos.php?id=2290"},{"Id":2294,"NumeroContrato":"06.05.08","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"24964064000170","DataContrato":"2026-05-08","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, SOB DEMANDA, A SEREM EXECUTADOS NOS IMÓVEIS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS ITENS CONSTANTES NAS TABELAS UNIFICADAS DA SEINFRA 028.1 E, SUBSIDIARIAMENTE, A TABELA DE CUSTOS SINAPI/CE 11/2024, AMBAS DESONERADAS","ValorGlobal":500000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"T A FRANÇA SERVIÇOS","Tipo":"ADITIVO DE PRAZO","NumeroProcesso":"2025.03.20.1","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-05-07","VigenciaFim":"2027-05-06","Secretaria":"SECRETARIA DO TRABALHO, MULHER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/contratos/2294/06.05.082026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/contratos.php?id=2294"},{"Id":2293,"NumeroContrato":"06.05.07","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"24964064000170","DataContrato":"2026-05-08","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, SOB DEMANDA, A SEREM EXECUTADOS NOS IMÓVEIS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS ITENS CONSTANTES NAS TABELAS UNIFICADAS DA SEINFRA 028.1 E, SUBSIDIARIAMENTE, A TABELA DE CUSTOS SINAPI/CE 11/2024, AMBAS DESONERADAS","ValorGlobal":1500000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"T A FRANÇA SERVIÇOS","Tipo":"ADITIVO DE PRAZO","NumeroProcesso":"2025.03.20.1","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-05-07","VigenciaFim":"2027-05-06","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/contratos/2293/06.05.072026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/contratos.php?id=2293"},{"Id":2291,"NumeroContrato":"06.05.05","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"24964064000170","DataContrato":"2026-05-08","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, SOB DEMANDA, A SEREM EXECUTADOS NOS IMÓVEIS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS ITENS CONSTANTES NAS TABELAS UNIFICADAS DA SEINFRA 028.1 E, SUBSIDIARIAMENTE, A TABELA DE CUSTOS SINAPI/CE 11/2024, AMBAS DESONERADAS","ValorGlobal":500000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"T A FRANÇA SERVIÇOS","Tipo":"ADITIVO DE PRAZO","NumeroProcesso":"2025.03.20.1","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-05-07","VigenciaFim":"2027-05-06","Secretaria":"SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/contratos/2291/06.05.052025_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/contratos.php?id=2291"},{"Id":2292,"NumeroContrato":"06.05.06","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"24964064000170","DataContrato":"2026-05-08","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, SOB DEMANDA, A SEREM EXECUTADOS NOS IMÓVEIS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS ITENS CONSTANTES NAS TABELAS UNIFICADAS DA SEINFRA 028.1 E, SUBSIDIARIAMENTE, A TABELA DE CUSTOS SINAPI/CE 11/2024, AMBAS DESONERADAS","ValorGlobal":1200000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"T A FRANÇA SERVIÇOS","Tipo":"ADITIVO DE PRAZO","NumeroProcesso":"2025.03.20.1","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-05-07","VigenciaFim":"2027-05-06","Secretaria":"SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/contratos/2292/06.05.062026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/contratos.php?id=2292"},{"Id":2284,"NumeroContrato":"05.05.01","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"05112620358","DataContrato":"2026-05-07","Objeto":"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL TIPO COMERCIAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.","ValorGlobal":13788,"valorMensal":1149,"NomeCredor":"MICAEL MARLON FERREIRA CRISPIM","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.04.30.2","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-05-05","VigenciaFim":"2027-05-05","Secretaria":"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/contratos/2284/05.05.012026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/contratos.php?id=2284"},{"Id":2283,"NumeroContrato":"09.05.01","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"37929470300","DataContrato":"2026-05-04","Objeto":"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL CASA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO TEA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.","ValorGlobal":18000,"valorMensal":1500,"NomeCredor":"MARIA SOCORRO MACHADO LIMA DE MACEDO","Tipo":"ADITIVO DE PRAZO","NumeroProcesso":"2025.05.08.1","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-05-10","VigenciaFim":"2027-05-09","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/contratos/2283/09.05.012025_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/contratos.php?id=2283"},{"Id":2282,"NumeroContrato":"28.04.01","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"04060148000172","DataContrato":"2026-04-29","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, COMPREENDENDO A PROPOSITURA DE MEDIDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS, BUSCANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, COM FULCRO NA: A) RECUPERAÇÃO DAS RECEITAS DE IRRF INCIDENTE SOBRE VALORES PAGOS PELO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES A PRESTADORES DE BENS E SERVIÇOS, COM FULCRO NO TEMA 1130 DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF; B) CONDENAÇÃO DA UNIÃO AO PAGAMENTO DOS REPASSES DEVIDOS AO FPM EM CASOS DE COMPENSAÇÕES, DAÇÕES EM PAGAMENTO, PARCELAMENTOS, INCENTIVOS FISCAIS E AFINS; C) ADEQUAÇÃO DA ALÍQUOTA DE RAT/FAP CONFORME A ATIVIDADE PREPONDERANTE EXERCIDA PELO MUNICÍPIO E RECUPERAÇÃO DOS VALORES PAGOS A MAIOR NOS ÚLTIMOS 5 ANOS E D) RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DO SUS EM FAVOR DO MUNICÍPIO, COM BASE NOS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP OU IVR EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE","ValorGlobal":2460761.27,"valorMensal":null,"NomeCredor":"THALES CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.04.15.1","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-04-28","VigenciaFim":"2031-04-28","Secretaria":"SECRETARIA DE FINANÇAS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/contratos/2282/28.04.012026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/contratos.php?id=2282"},{"Id":2277,"NumeroContrato":"25.04.05","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"09485547000171","DataContrato":"2026-04-29","Objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE","ValorGlobal":70399.98,"valorMensal":null,"NomeCredor":"PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA","Tipo":"ADITIVO DE PRAZO","NumeroProcesso":"2025.03.31.1","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-04-26","VigenciaFim":"2027-04-25","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/contratos/2277/25.04.052025_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/contratos.php?id=2277"},{"Id":2276,"NumeroContrato":"25.04.04","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"04230084000100","DataContrato":"2026-04-29","Objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE","ValorGlobal":411890,"valorMensal":null,"NomeCredor":"DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA","Tipo":"ADITIVO DE PRAZO","NumeroProcesso":"2025.03.31.1","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-04-26","VigenciaFim":"2027-04-25","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/contratos/2276/25.04.042025_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br/contratos.php?id=2276"}]